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Comissão da Previdência definirá data de votação após leitura de complemento de voto

Placeholder - loading - Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos, durante sessão do colegiado 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos, durante sessão do colegiado 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

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Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da comiss?o especial da reforma da Previd?ncia, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o colegiado ter? na quinta-feira a leitura da complementa??o de voto do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e definir? a data de vota??o da proposta.

A expectativa de Ramos ? de promover a leitura na reuni?o marcada para 9h e definir a vota??o do relat?rio ap?s a an?lise de cinco requerimentos de adiamento da delibera??o.

?Amanh? teremos a leitura da complementa??o de voto e a vota??o dos requerimentos de adiamento de vota??o?, disse Ramos ao encerrar a reuni?o desta quarta-feira da comiss?o.

?Se todos forem derrubados, estabeleceremos a data de in?cio da vota??o de comum acordo?, afirmou.

Pelos c?lculos do deputado, se nenhum dos requerimentos de adiamento for aprovado, fica ?clara? a possibilidade de vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma no in?cio da semana que vem. Caso algum dos requerimentos seja aprovado --h? pedidos de adiamento por um, dois, tr?s, quatro e cinco sess?es--, ser? necess?rio aguardar o prazo definido.

Ramos defende que a pol?mica inclus?o de Estados e munic?pios nas novas regras previdenci?rias j? seja definida nesta quarta, quando ocorrem uma s?rie de reuni?es entre governadores e os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

?Eu vou conversar com o presidente Rodrigo Maia, porque eu entendo que se n?o houver acordo, a gente faz a leitura do relat?rio (complementar) e discute a inclus?o (dos entes federativos) atrav?s de um destaque?, argumentou.

O relator, por sua vez, afirmou que sua complementa??o de voto em princ?pio n?o altera a estrutura do parecer e que trar? apenas ?ajustes? ao texto apresentado h? duas semanas.

?Do ponto de vista da ideia, da concep??o, do m?rito, vai se manter a? a nossa proposta?, disse Moreira, acrescentando que a complementa??o de voto n?o trar? ?em princ?pio nada que mexa na estrutura do substitutivo apresentado, mas algumas pequenas altera??es?.

De acordo com o relator a n?o inclus?o Estados e munic?pios na complementa??o de voto n?o significa que n?o possam retornar ao texto da reforma.

?Rodrigo Maia est? fazendo todo o esfor?o, conversando com governadores?, explicou. ?O fato de ser lido ou votado n?o impede ainda que os governadores e prefeitos, tanto Estados quanto munic?pios, ainda retornem para a reforma?, defendeu.

Segundo Moreira, os entes federativos poderiam ser reinclu?dos na PEC por meio da vota??o de um destaque, durante a vota??o da proposta no plen?rio da C?mara dos Deputados.

O presidente da C?mara tentava costurar nesta quarta-feira um acordo para a extens?o das novas regras previdenci?rias a Estados e munic?pios.

Escrito por Redação

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