Comissão da Previdência derruba pedidos da oposição e inicia votação de texto-base

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Com o apoio de partidos do chamado centr?o, a comiss?o especial da reforma da Previd?ncia da C?mara derrubou na manh? desta quinta-feira pedidos da oposi??o para inverter a ordem dos trabalhos e pela retirada de pauta da proposta, e iniciou a vota??o do parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

A vota??o do texto-base da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), para a qual Moreira apresentou a terceira vers?o de seu parecer, ? o primeiro passo concreto para o avan?o da reforma no colegiado. Se for aprovado, os deputados v?o apreciar posteriormente os destaques ao parecer, que buscam modificar pontos espec?ficos do texto do relator.

O secret?rio especial da Previd?ncia, Rog?rio Marinho, acompanhava pessoalmente os trabalhos na comiss?o e chegou at? a se sentar ao lado do relator para conversar sobre a proposta.

Primeiro, por 29 votos a 13, a comiss?o rejeitou um requerimento apresentado pela oposi??o que tentava garantir a leitura da ata e dos expedientes do trabalho -- na pr?tica, isso atrasaria a tramita??o da proposta do colegiado. O apoio de partidos do centr?o --como PP, PL e PRB-- foi decisivo para o alcance do placar.

Em seguida, por 36 votos a 13, o colegiado rejeitou outro requerimento de retirada de pauta do novo parecer.

Na v?spera, a PEC j? estava tecnicamente pronta para ser votada na comiss?o, mas pairava em estado de dorm?ncia, enquanto deputados tiravam da cartola demandas na reta final de discuss?o, que envolveu at? o presidente Jair Bolsonaro, que vinha se mantendo distante das negocia??es sobre a reforma.

Mas ap?s reuni?o na resid?ncia oficial da Presid?ncia da C?mara dos Deputados, o que parecia embolado aparentemente destravou. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n?o houve acordo sobre os pontos pol?micos do parecer, relacionados principalmente ? inclus?o de Estados e munic?pios na proposta e tamb?m ? regras previdenci?rias para policiais.

Na manh? desta quinta-feira, em reuni?o com representantes da bancada ruralista, Bolsonaro fez um apelo para que deputados acolhessem demandas dos policiais na reforma. [nL2N245081]

Na proposta original, policiais poderiam se aposentar com idade m?nima de 55 anos desde que com 30 anos de contribui??o, o que representaria 10 anos menos do que o restante da popula??o. Hoje n?o h? idade m?nima ? bastam 30 anos contribuindo. Bolsonaro queria reduzir a faixa e chegar em 53 anos para homens e 52, para mulheres, mas n?o houve acerto.

Ao dar posse ao general Luiz Eduardo Ramos como novo ministro da Secretaria de Governo nesta manh?, Bolsonaro disse que o novo indicado vai trabalhar junto ao Congresso em busca de uma solu??o para as demandas apresentadas por policiais. [nE5N22602C]

Bolsonaro reiterou que n?o existe outro plano para recuperar as contas p?blicas que n?o seja aprovar a PEC que altera as regras previdenci?rias, mas reconheceu que faltam pequenos ajustes e disse que conversou com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de uma solu??o.