Reforma da Previdência dos militares é aprovada em comissão da Câmara

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A comiss?o especial da C?mara dos Deputados que trata do projeto que altera as aposentadorias e reestrutura a carreira dos militares aprovou a proposta nesta ter?a-feira ao concluir a vota??o da medida no colegiado.

Por tramitar em car?ter conclusivo, a medida pode seguir direto ao Senado, a n?o ser que seja apresentado um recurso --com o apoio de ao menos 51 deputados-- para lev?-lo ao plen?rio da C?mara antes de encaminh?-lo aos senadores. A oposi??o j? avisou que pretende lan?ar m?o do instrumento para que o projeto n?o seja imediatamente encaminhado ? outra Casa.

O texto-base do projeto j? havia sido aprovado na ?ltima semana, mas faltava a an?lise de emendas. A primeira delas, apresentada na inten??o de aumentar os ganhos militares e estend?-los a integrantes de patentes mais baixas, foi rejeitada por 18 votos a 10.

A rejei??o da emenda provocou protestos na comiss?o, que chegou a ter sua reuni?o suspensa na tarde desta ter?a-feira.

Ao defender a emenda, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), argumentou que a nova reda??o iria corrigir ?imperfei??es, erros e equ?vocos que aumentam a diferen?a dentro do corpo das For?as Armadas?. A oposi??o orientou pela aprova??o desse destaque e j? avisou que tem recurso preparado para levar a proposta ao plen?rio da C?mara antes que seja encaminhada ao Senado.

O l?der do PSL na Casa, Vitor Hugo (PSL-GO), no entanto, disse que o projeto foi discutido entre o Ex?rcito e o Minist?rio da Economia, e que, apesar de concordar com a necessidade de melhorar os vencimentos para as For?as Armadas, ?n?o ? o momento de conceder aumento indiscriminado?.

Uma outra emenda que pretendia suprimir um trecho do texto foi rejeitada, outra prejudicada, e um outro destaque foi retirado.

IMPACTO

As mudan?as na reestrutura??o da carreira dos militares propostas no projeto trazem aumento de despesas para o governo de cerca de 102 bilh?es de reais em dez anos, segundo informa??es encaminhadas pelo Minist?rio da Defesa ? comiss?o especial. O valor inclui o impacto de adequa??es previstas nos pagamentos de ajudas de custo e de adicionais pagos ap?s a realiza??o de cursos, entre outros.

O minist?rio estimou, por outro lado, uma economia de 111,93 bilh?es de reais, tamb?m em dez anos, com mudan?as previstas no texto, como o aumento da al?quota de contribui??o previdenci?ria e cobran?a de contribui??o a alunos de escolas de forma??o, cabos e soldados, que hoje s?o isentos.

Cerca de um ter?o da economia total projetada (33,3 bilh?es de reais), no entanto, reflete uma proje??o de redu??o de 10%prevista para os efetivos militares em dez anos.

O governo tamb?m incluiu na proje??o de economia uma estimativa de aumento l?quido de arrecada??o de Imposto de Renda retido na fonte de 14,9 bilh?es de reais em dez anos resultante do aumento da remunera??o bruta dos militares com a cria??o e reformula??o de adicionais.

(Com reportagem adicional de Isabel Versiani)