Comissão descarta emenda constitucional pró-casamento gay em Cuba

Por Sarah Marsh

HAVANA (Reuters) - A comiss?o a cargo da reda??o da nova Constitui??o de Cuba revisou um esbo?o original e retirou totalmente o conceito de casamento, depois de inicialmente incluir uma emenda para permitir uni?es entre pessoas do mesmo sexo.

O primeiro esbo?o da nova Constitui??o, revelado em julho, inclu?a um Artigo 68 que redefinia o matrim?nio como neutro quanto ao g?nero, em vez de aquele entre um homem e uma mulher, um projeto promovido pela filha do l?der do Partido Comunista, de Ra?l Castro.

A pol?mica sobre a emenda no pa?s de tradi??o machista dominou uma consulta p?blica nacional de tr?s meses sobre a nova Carta Magna, concebida para atualizar aquela dos tempos sovi?ticos.

As igrejas evang?licas, cr?ticas mais expl?citas ao Artigo 68, amea?aram bloquear toda a reformula??o constitucional por causa deste ?nico t?pico no referendo sobre a vers?o final, agendado para o in?cio do ano que vem.

Na ter?a-feira a comiss?o disse ? Assembleia Nacional que a quest?o do matrim?nio deveria ser tratada no c?digo familiar, que deve ser atualizado pouco depois de a Constitui??o ser aprovada.

A Assembleia Nacional deve votar nesta semana a vers?o final, que depois ser? submetida ao referendo popular.

'A comiss?o prop?e... retirar o conceito de matrim?nio do projeto da Constitui??o como forma de respeitar todas as opini?es', escreveu a Assembleia em sua conta de Twitter. 'O matrim?nio ? uma institui??o social e legal'.

Na ?ltima d?cada Cuba avan?ou muito nos direitos de l?sbicas, gays, bissexuais e transg?neros, e muitos cubanos urbanos e mais jovens e ativistas LGBT?saudaram o Artigo 68.

Mas a maioria dos cubanos parece t?-lo rejeitado, e as igrejas evang?licas capitalizaram essa desaprova??o em uma campanha pol?tica n?o governamental incrivelmente forte para Cuba, coletando assinaturas para uma peti??o contra a iniciativa e realizando servi?os em protesto.

De agosto a novembro quase 9 milh?es dos 11,2 milh?es de cidad?os compareceram a mais de 130 mil encontros comunit?rios em toda a na??o para se manifestar sobre o esbo?o constitucional, noticiou o ve?culo estatal Cubadebate na ter?a-feira.

O governo qualificou o processo como o melhor exemplo de democracia participativa, mas opositores o classificaram como uma fraude, j? que os fundamentos do sistema de partido socialista ?nico de Cuba jamais foram tema de debate.