Comissão especial conclui aprovação da Previdência, mas polêmicas devem voltar em plenário

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A comiss?o especial da reforma da Previd?ncia na C?mara concluiu na madrugada desta sexta-feira a vota??o do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovando o texto principal e derrubando a maioria dos destaques, e a proposta agora ser? enviada ao plen?rio, onde pol?micas devem ressurgir e provocar novos embates.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou em rede social que a reforma come?ar? a ser analisada pelo plen?rio da Casa na pr?xima ter?a-feira.

'A C?mara deu hoje um importante passo. Essa foi a nossa primeira vit?ria e, a partir da pr?xima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plen?rio, com muito di?logo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria?, afirmou.

Apenas dois destaques foram aprovados pela comiss?o especial, um deles para retirar do texto artigo que determinava a equipara??o de policiais e bombeiros militares ?s For?as Armadas em algumas regras e o outro cortando dois temas do relat?rio: a limita??o para renegocia??o de d?vidas junto ao Estado em at? 60 meses e o item que tratava da cobran?a de contribui??es previdenci?rias sobre a exporta??o do agroneg?cio.

O presidente da C?mara --que promete h? tempos votar a reforma no plen?rio antes do recesso parlamentar, que come?a dia 18-- j? adiantou esperar um qu?rum elevado para a pr?xima semana, para garantir uma situa??o de ?conforto? ? vota??o e evitar uma derrota em plen?rio. Maia considera que 495 deputados presentes seja um bom patamar.

Como se trata de uma PEC, para ser aprovada ela precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota??o.

Ainda que a PEC tenha conclu?do uma parte importante de sua tramita??o com a aprova??o na comiss?o especial, a proposta n?o deve ter vida f?cil no plen?rio.

POLICIAIS

Os dois primeiros destaques analisados pela comiss?o tratavam justamente de regras mais brandas para a aposentadoria de profissionais da seguran?a p?blica, um dos temas que mais trouxe pol?mica nos ?ltimos dias.

A press?o pela aprova??o de emendas sobre o assunto foi tamanha que at? mesmo o presidente Jair Bolsonaro entrou na negocia??o e chegou a procurar deputados, inclusive o presidente da C?mara.

Assim que deputados rejeitaram os destaques --em que a oposi??o encaminhou ?sim? e o governo encaminhou ?n?o?--, representantes da categoria presentes no plen?rio protestaram contra o resultado e gritaram que o PSL, partido de Bolsonaro, 'traiu a pol?cia do Brasil' e tamb?m usaram palavra de ordem afirmando que o presidente ? 'traidor'.

Depois, ao derrotarem destaque que tentava retirar os professores do texto da PEC, parlamentares favor?veis ? reforma ouviram a oposi??o em coro gritar ?essa comiss?o ? contra a educa??o?.

Para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o dia foi de vit?rias. Segundo ele, o governo tem consci?ncia e humildade que ainda h? muito trabalho pela frente para garantir os 308 votos necess?rios no plen?rio, mas a margem obtida na vota??o do texto principal na comiss?o ?36 a 13? ?foi ?extraordin?ria?.

?Bem maior do que a gente imaginava?, disse.

Na mesma linha, o l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o Executivo em nenhum momento considerou j? ter os 308 votos. Considerou, no entanto, o resultado expressivo e disse esperar que o apoio conferido ? mat?ria no colegiado se reflita tamb?m no plen?rio.

Apontou ainda que mais de 20 partidos acompanharam o governo na vota??o e que o placar obtido na comiss?o foi?superior aos tr?s quintos de votos que se precisa obter para que o texto seja aprovado no plen?rio.