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Comissão especial aprova texto-base, mas reforma da Previdência ainda tem longo caminho

Comissão especial aprova texto-base, mas reforma da Previdência ainda tem longo caminho

Redação

04/07/2019

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A comiss?o especial da reforma da Previd?ncia aprovou nesta quinta-feira o texto principal da proposta, e caso consiga vencer as vota??es dos destaques nesta reuni?o, ainda ter? um longo caminho pela frente no Congresso Nacional.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem alimentado a expectativa de aprova??o da proposta no plen?rio da C?mara ainda antes do recesso parlamentar, que inicia dia 18 de julho, mas o prazo pode se revelar apertado, j? que a proposta ? controversa.

Antes de enviar a proposta ao plen?rio da C?mara, a comiss?o especial ainda precisa analisar pelo menos 17 destaques de bancada em vota??es nominais, segundo a secretaria da comiss?o. Uma fonte que acompanha as discuss?es, calcula que a vota??o de cada destaque pode levar aproximadamente 30 minutos.

Apenas a vota??o de um requerimento para vota??o em conjunto de destaques individuais levou esse tempo para ser conclu?da.

Uma vez conclu?da a aprova??o pela comiss?o especial, a PEC ainda precisa passar pelo plen?rio da C?mara.? Mas a vota??o n?o ocorre de imediato. A proposta s? ? inclu?da na ordem do dia duas sess?es ap?s a publica??o do parecer da comiss?o.

Para ser aprovada no plen?rio da C?mara, a proposta precisa passar por dois turnos de vota??o, com um intervalo de 5 sess?es entre eles, e nas duas vota??es, precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos.

Al?m disso, novos destaques ao texto da reforma poder?o ser apresentados no plen?rio, o que vai requerer suas respectivas vota??es.

Maia j? adiantou que espera um qu?rum elevado no plen?rio da C?mara na pr?xima semana para garantir uma margem de manobra para uma vota??o tranquila da PEC. O deputado calcula que 495 deputados presentes seja um bom patamar para garantir uma delibera??o ?confort?vel? e evitar a rejei??o do texto.

Quando tiver sua delibera??o conclu?da na C?mara, a PEC ainda precisa ser avaliada pelo Senado.

Ap?s a publica??o do texto no Di?rio do Senado Federal, para conhecimento dos senadores, a proposta segue ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, que ter? at? 30 dias, contados da data do despacho da presid?ncia, para emitir parecer.

A medida poder? ser inclu?da na ordem do dia 5 dias ap?s a publica??o do parecer no Di?rio do Senado Federal e tamb?m no sistema eletr?nico.

S? ent?o ? inclu?da na ordem do dia para discuss?o no plen?rio em primeiro turno, durante 5 sess?es deliberativas ordin?rias. Assim como na C?mara, no plen?rio do Senado a PEC tamb?m precisa passar por dois turnos de vota??o, com intervalo de 5 dias ?teis entre eles. Para ser aprovada, a proposta precisa de tr?s quintos dos votos, ou seja, o apoio de 49 dos 81 senadores.

Se forem oferecidas emendas ? proposta no primeiro turno, ser? aberto um prazo de at? 30 dias para a CCJ examinar as altera??es. O segundo turno de discuss?o da PEC tem dura??o de 3 sess?es deliberativas ordin?rias.

Encerrada a discuss?o em segundo turno, se houver emendas, a proposta ainda retorna ? CCJ que ter? o prazo de 5 dias improrrog?veis para emitir parecer e devolver a PEC ? vota??o em plen?rio.

Caso senadores n?o o modifiquem, o texto segue ? promulga??o pelo Congresso Nacional. Se for modificada pelos senadores, no entanto, a proposta precisa ser reavaliada pelos deputados.

Redação

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