Comissão especial da Câmara inicia debate sobre reforma da Previdência

BRAS?LIA (Reuters) - A comiss?o especial da C?mara que analisa a reforma da Previd?ncia iniciou nesta ter?a-feira a discuss?o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre o tema, uma das etapas a serem cumpridas antes da vota??o da mat?ria no colegiado.

A fase de discuss?o, que deve se estender ao longo de ter?a e quarta e possivelmente seguir na segunda-feira da pr?xima semana, tem 155 oradores inscritos (91 contra e 64 a favor), entre membros e n?o membros da comiss?o, afora os l?deres.

Acordo firmado entre a oposi??o, representantes do governo e o presidente da comiss?o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), prev? que todos os inscritos ter?o direito a discurso e n?o haver? qualquer iniciativa do governo para encerrar essa etapa da tramita??o da PEC. A oposi??o, de sua parte, se comprometeu a n?o obstruir os trabalhos nesta fase.

Ramos disse esperar um ?clima tranquilo? no in?cio das discuss?es e afirmou que a reuni?o do colegiado na ter?a-feira deve se manter ?pelo menos at? ?s 21h?.

Para a vota??o, no entanto, ser? necess?rio firmar novo acordo de procedimentos e ainda n?o h? nada definido. Nem mesmo a data de in?cio da delibera??o est? sacramentada, j? que parte do acordo assumido por Ramos diz respeito ? n?o defini??o de uma data exata para a vota??o da proposta.

A expectativa do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ? de que a proposta seja votada na comiss?o at? o dia 26.

O parecer da PEC foi apresentado ? comiss?o na ?ltima quinta-feira pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP).

O texto, que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, exclui da PEC temas pol?micos como as altera??es no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural e tamb?m reverte a desconstitucionaliza??o de alguns temas, al?m de ter deixado fora da proposta o regime de capitaliza??o e a extens?o das novas regras para Estados e munic?pios.

Depois de passar pela comiss?o especial, a PEC ainda ter? de ser analisada pelo plen?rio da C?mara e necessitar?, para ser aprovada, do voto favor?vel de ao menos 308 deputados, de 513, em dois turnos de vota??o.

(Por Maria Carolina Marcello)