Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019
Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019
Redação
23/10/2018
Atualizada em 23/10/2018
ESTRASBURGO (Reuters) - A Comiss?o Europeia rejeitou nesta ter?a-feira a proposta or?ament?ria da It?lia para 2019 porque o plano infringe as regras da Uni?o Europeia de forma 'nunca antes vista', e pediu para que Roma envie uma nova proposta dentro de tr?s semanas ou enfrente medida disciplinares.
Esta ? a primeira vez que o bra?o executivo da Uni?o Europeia usa o poder obtido durante a crise de d?vida soberana em 2013, que permite a devolu??o de um plano or?ament?rio de um pa?s da zona do euro que viole as regras.
'Hoje, pela primeira vez, a Comiss?o foi obrigada a pedir para que um pa?s da zona do euro revise seu plano or?ament?rio', disse o vice-presidente da Comiss?o para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.
'Mas n?o vemos outra alternativa sen?o pedir que o governo italiano o fa?a. Adotamos um parecer que d? ? It?lia no m?ximo tr?s semanas para apresentar um projeto de revis?o do plano or?ament?rio para 2019', disse Dombrovskis.
A Comiss?o disse que a revis?o do or?amento que espera receber da It?lia deve estar de acordo com a recomenda??o dos ministros das Finan?as da UE feita em 13 de julho.
Em julho, ministros da UE pediram para que Roma reduzisse seu d?ficit estrutural, que exclui as varia??es pontuais e os ciclos econ?micos, em 0,6 por cento do PIB. O plano que foi rejeitado pela Comiss?o aumentava esse d?ficit em 0,8 por cento do PIB.
A It?lia enviou uma carta ? Comiss?o na segunda-feira, reconhecendo que seu plano de or?amento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguir? em frente com ele.
'O governo italiano est? aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu', disse Dombrovskis.
Ele disse que a It?lia registrou a segunda maior d?vida em rela??o ao PIB na UE, de 131,2 por cento, em 2017 e os maiores custos de servi?o da d?vida na Europa.
'As despesas com juros da It?lia se mantiveram em 2017 em torno de 65,5 bilh?es de euros, ou 3,8 por cento do PIB, o que equivale de maneira geral ao volume de recursos p?blicos destinado ? educa??o', disse a Comiss?o. A It?lia acredita que sua medida de gastos adicionais deve impulsionar o crescimento econ?mico, ajudando a reduzir a rela??o d?vida/PIB.
Mas a Comiss?o disse que as expectativas de crescimento na proposta or?ament?ria eram excessivamente otimistas, o que tamb?m tornou a redu??o da d?vida da It?lia question?vel.
'A experi?ncia tem mostrado repetidamente que d?ficits fiscais e d?vidas maiores n?o trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulner?vel ? crises futuras', disse Dombrovskis.
'Portanto, se a pol?tica fiscal mais frouxa afetar a confian?a, ela pode realmente ter o efeito oposto ao crescimento', disse ele.
Dombrovskis observou que, a menos que Roma mude o seu plano de or?amento nas pr?ximas 3 semanas, a Comiss?o est? disposta a abrir um processo disciplinar contra o pa?s, chamado Procedimento por D?ficit Excessivo, baseado na falta de progressos na redu??o da d?vida - uma obriga??o na lei da UE.
'Em maio, a Comiss?o Europeia n?o prop?s a abertura de um Procedimento de D?ficit Excessivo relacionado ? d?vida, principalmente por causa do amplo cumprimento por parte da It?lia de seus compromissos', disse Dombrovskis sobre a decis?o que pode acarretar em multas.
'Os planos atuais s?o uma mudan?a material, que pode exigir uma reavalia??o dessa conclus?o. O pr?ximo passo est? agora no lado do governo italiano', disse ele.
(Por Jan Strupczewski)
Redação

