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Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019

Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019

Redação

23/10/2018

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Atualizada em  23/10/2018

ESTRASBURGO (Reuters) - A Comiss?o Europeia rejeitou nesta ter?a-feira a proposta or?ament?ria da It?lia para 2019 porque o plano infringe as regras da Uni?o Europeia de forma 'nunca vista antes', e pediu que Roma envie uma nova proposta dentro de tr?s semanas ou enfrente medida disciplinares.

Os rendimentos dos t?tulos italianos saltaram depois que o bra?o executivo da Uni?o Europeia usou pela primeira vez o poder obtido durante a crise de d?vida soberana em 2013, que permite a devolu??o de um plano or?ament?rio de um pa?s da zona do euro que viole as regras.

Depois de se recuperar recentemente de um colapso da d?vida grega que quase destruiu a moeda ?nica, a UE est? preocupada com outra poss?vel crise se a It?lia, que est? altamente endividada, perder a confian?a do mercado.

A Comiss?o j? lidou com a Fran?a, Espanha, Portugal e governos italianos anteriores que quebraram as regras fiscais da UE, mas nenhuma dessas viola??es foi t?o grande quanto o ?ltimo plano de or?amento italiano, disse a Comiss?o.

'Hoje, pela primeira vez, a Comiss?o foi obrigada a pedir para que um pa?s da zona do euro revise seu plano or?ament?rio', disse o vice-presidente da Comiss?o para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

'O governo italiano est? aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu', disse Dombrovskis.

Os rendimentos dos t?tulos italianos de 10 anos de refer?ncia subiram com a not?cia para 3,57 por cento no preg?o da tarde, de 3,42 por cento atingidos na manh? desta ter?a-feira.

Roma ter? agora que enviar um novo plano de or?amento que reduza o d?ficit estrutural, que exclui as varia??es pontuais e os ciclos econ?micos, em 0,6 por cento do PIB, em vez de aument?-lo em 0,8 por cento, como previa o plano atual, disse a Comiss?o.

IT?LIA DESAFIADORA

Em uma carta enviada ? Comiss?o na segunda-feira, a It?lia reconheceu que seu plano de or?amento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguir? em frente com ele. O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio respondeu ? rejei??o da Comiss?o apelando por 'respeito' aos italianos.

'Este ? o primeiro or?amento italiano que a UE n?o aprova. N?o estou surpreso. Este ? o primeiro or?amento italiano que foi escrito em Roma e n?o em Bruxelas', disse Di Maio no Facebook.

O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini disse que o governo est? convencido de que 'est? certo'.

Uma porta-voz do minist?rio da Economia em Roma defendeu o or?amento expansionista e disse que a It?lia manteve sua posi??o de que a ?nica maneira de reduzir a d?vida p?blica seria estimulando o crescimento econ?mico.

A It?lia tem a segunda maior rela??o d?vida/PIB na UE depois da Gr?cia, com 131,2 por cento em 2017, e os maiores custos de d?vida na Europa. Mas acredita que gastos adicionais por meio de um d?ficit maior estimularia o crescimento, ajudando a reduzir a rela??o d?vida/PIB.

A Comiss?o acredita que as hip?teses de crescimento da It?lia s?o excessivamente otimistas, tornando question?vel o plano de redu??o da d?vida.

'A experi?ncia tem mostrado repetidamente que d?ficits fiscais e d?vidas maiores n?o trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulner?vel ? crises futuras', disse Dombrovskis.

A menos que Roma mude as previs?es de d?ficit, a Comiss?o disse que iniciar? medidas disciplinares, chamadas de Procedimento por D?ficits Excessivos.

Sob as leis da UE, a It?lia deve reduzir sua d?vida p?blica a cada ano em 1/20 da diferen?a entre 60% do PIB e seu tamanho atual, contados em m?dia em tr?s anos.

O procedimento de d?ficit excessivo pode levar a multas de at? 0,2 por cento do PIB caso Roma ignore as recomenda??es para reduzir o d?ficit e a d?vida.

(Por Jan Strupczewski)

Redação

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