Comunicação da Previdência terá como mote justiça social e combate a fraudes, diz fonte da Economia

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro vai usar o discurso de justi?a social e combate ?s fraudes como principal arma na estrat?gia de comunica??o da reforma da Previd?ncia para aprov?-la no Congresso at? o meio do ano, disse nesta quarta-feira uma importante fonte do Minist?rio da Economia.

Ao n?o detalhar at? o momento as linhas mestras da proposta que apertar? as regras para a aposentadoria, o governo quer evitar a oposi??o de setores que ser?o diretamente afetados pelas mudan?as, acrescentou a fonte, que falou ? Reuters em condi??o de anonimato.

A estrat?gia ? n?o repetir o que considera ter sido um erro na apresenta??o e discuss?o da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer.

O texto, divulgado em novembro de 2016, s? foi efetivamente discutido no Congresso em mar?o do ano seguinte. Durante esse per?odo, foi bombardeado por cr?ticas que ganharam corpo, inclusive vindas de servidores p?blicos que negavam a exist?ncia do rombo previdenci?rio.

'Esse projeto vai ter equidade, vai ser um projeto em que haver? justi?a social --ou seja, aqueles que podem mais, v?o contribuir mais-- e principalmente ser? um projeto que nos dar? seguran?a fiscal, que o pa?s precisa para voltar a investir e gerar empregos', disse a fonte.

Bolsonaro, segundo a fonte, tem conversado constantemente com a equipe do Minist?rio da Economia sobre as altera??es e dado sugest?es a respeito do texto, em termos da viabilidade pol?tica de determinadas mudan?as passarem ou n?o pelo Congresso.

A partir do momento em que a proposta estiver estruturada, o que ? esperado para a segunda semana de fevereiro, a ideia ? apostar em tr?s pilares de comunica??o, fugindo da op??o adotada por Temer de focar na necessidade do ajuste fiscal.

Agora, a inten??o ? apresentar a reforma como um instrumento de justi?a social.

Em dois outros eixos, o governo combater? a ideia de que ? poss?vel solucionar o d?ficit da Previd?ncia a partir apenas da cobran?a de d?vidas previdenci?rias de grandes devedores e tamb?m defender? que j? est? atuando para inibir fraudes no pagamento de benef?cios, ao exaltar a medida provis?ria editada na semana passada com esse prop?sito.

Nesta quarta-feira, integrantes da equipe econ?mica reuniram-se com a ?rea de comunica??o do governo a fim de discutir as melhores a??es de m?dia para conquistar e refor?ar o apoio ? reforma, disse a fonte. O objetivo ? tentar apresentar ao Congresso as mudan?as previdenci?rias juntamente com a??es de comunica??o.

A equipe econ?mica ir? abreviar o tempo para a vota??o da proposta, aproveitando a que j? est? em tramita??o, que foi enviada ao Congresso pelo governo Temer e que j? pode, teoricamente, ser votada pelo plen?rio da C?mara.

A partir da?, a expectativa ? que a reforma seja votada tanto na C?mara quanto no Senado at? o meio do ano, disse a fonte. A tarefa n?o ? considerada f?cil, j? que para ser aprovada, uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) precisa do aval de tr?s quintos dos deputados e senadores, em vota??o em dois turnos em cada Casa do Congresso.

No Senado, antes de chegar ao plen?rio, tem que passar pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ).

O time econ?mico quer fazer uma ofensiva tanto junto aos parlamentares quanto junto ? opini?o p?blica, turbinando sua atua??o ap?s o Carnaval, em mar?o. A partir desta data, quer transitar entre profissionais do mercado financeiro, da academia e imprensa especializada nas segundas e sextas-feiras, numa esp?cie de 'roadshow', destacou a fonte.

Entre ter?as e quintas-feiras, o governo, por meio da Casa Civil e da equipe econ?mica, planeja fazer reuni?es com as bancadas tem?ticas, com as bancadas dos partidos e com presidentes da C?mara e do Senado para apresentar as mudan?as e discutir uma estrat?gia comum de vota??o.

'? evidente que a gente n?o vai chegar com o texto e dizer 'vota amanh?'. Seria pedir a um parlamentar que nos d? um cheque em branco, n?o ? o caso', disse. 'Nosso interesse ? que haja dos parlamentares a convic??o, que se sintam confort?veis em proferir o voto.'

O governo, disse a fonte, espera aprovar a Previd?ncia o quanto antes a fim de aproveitar o fato de voltar a receber investimentos estrangeiros de longo prazo e voltar a gerar empregos. A avalia??o ? que haveria uma janela de oportunidade do pa?s na Am?rica Latina, diante da dificuldade de dois vizinhos que seriam competidores naturais do pa?s, o M?xico e a Argentina.

MILITARES

Mesmo sem dar detalhes, a equipe econ?mica j? trabalha com o cen?rio de que a PEC da reforma da Previd?ncia n?o vai contemplar mudan?as no regime de pagamento de aposentadorias e pens?es dos militares.

As mudan?as para as For?as Armadas e dependentes --respons?vel por parcela expressiva do rombo do setor-- ser? feita por projeto de lei, em linha com o que Bolsonaro j? havia dito.

'Voc?s parecem que n?o entenderam o que os militares est?o dizendo a toda hora. Eles est?o fora da PEC e t?m toda a raz?o. Claro que eles est?o fora da PEC, as mudan?as deles s?o por projeto de lei', afirmou a fonte da ?rea econ?mica, que n?o quis precisar quando seria remetido ao Congresso o regime espec?fico para os militares.

Nesta quarta-feira, o presidente em exerc?cio, Hamilton Mour?o, ressaltou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o segmento militar t?m defendido que a reforma dos militares s? venha depois da PEC que alterar? as regras para os civis.

O presidente em exerc?cio n?o quis opinar sobre o que deve ser feito nesse caso. ?Quem decide ? o presidente. O projeto de lei ? mais f?cil, ? maioria simples?, afirmou ele.

EXCE??ES

Apesar do discurso em dire??o ? condi??es mais equ?nimes para os trabalhadores, a fonte admitiu que exce??es espec?ficas, em fun??o do tipo de trabalho, est?o sim sendo levadas em conta, como no caso de professores e de policiais.

Em linha com orienta??o do presidente, a reforma das regras de aposentadoria tamb?m contar? com um tempo de transi??o sem 'nenhuma surpresa de cortes abruptos'.