Congresso abordará temas polêmicos após primeiro turno das eleições
Congresso abordará temas polêmicos após primeiro turno das eleições
Redação
14/09/2018
Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - Passado o per?odo cr?tico das elei??es para o Legislativo, o Congresso volta a se reunir em outubro com uma pauta recheada de mat?rias de peso, seja por seu impacto fiscal, seja pela necessidade do governo em v?-las aprovadas.
A pauta de sess?o do Senado agendada para o dia 9 de outubro, logo ap?s os primeiro turno das elei??es gerais, lista dois itens que se encaixam nesse perfil: medida provis?ria que amplia a renegocia??o de d?vidas rurais e projeto que trata da privatiza??o das distribuidoras da Eletrobras.
Aprovada pela C?mara dos Deputados na ?ltima semana em um esfor?o concentrado, a MP das d?vidas rurais explicitou, segundo uma fonte que acompanhou as negocia??es em plen?rio, a fragilidade do governo do presidente Michel Temer n?o s? frente ? chamada bancada ruralista, mas tamb?m diante de aliados, preocupados em evitar indisposi??es com o eleitorado em suas bases.
Talvez por isso, o texto da medida tenha sido alterado de forma a resultar num impacto dez vezes maior do que o originalmente previsto. Originalmente, a MP editada pelo governo previa um impacto de 1,5 bilh?o de reais.
Mas mudan?as promovidas no texto levaram a equipe econ?mica a estimativas de impacto superiores ao patamar estimado pelo relator da mat?ria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que responde pela lideran?a do governo na Casa. O parlamentar afirma em texto divulgado por sua assessoria que as mudan?as promovidas no texto da MP resultam em impacto de 2 bilh?es de reais e credita a estimativa a uma consultoria do Senado.
O Minist?rio da Fazenda, no entanto, inicialmente avaliou o impacto em 6 bilh?es de reais, segundo uma fonte, mas c?lculos posteriores apontam para um rombo de 17 bilh?es de reais no pior cen?rio, segundo outra fonte da pasta.
'Depois de ouvirmos parlamentares, o setor produtivo e o governo federal, chegamos a um texto equilibrado e que dar? f?lego financeiro a milhares de produtores rurais que passam por extremas dificuldades para manterem a produ??o agr?cola no pa?s', afirma o relator, no texto divulgado pela assessoria.
Na mesma linha, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), l?der da Maioria e do MDB no Senado, afirma que n?o ? o caso de classificar a MP como uma 'pauta-bomba', j? que dar? f?lego a produtores rurais.
'Voc? est? falando do setor produtivo, e n?o ? o setor produtivo que tem cr?dito f?cil, que tem capital de giro. Voc? est? falando de setores que dependem disso, que t?m dificuldades', disse.
'N?o se pode esquecer o quanto disso vem de retorno tribut?rio ao ser concedido. No caso da agricultura familiar, se voc? n?o d? esse rebate para a liquida??o de cr?dito, ele n?o vai produzir novamente, e ent?o os hortifruti v?o ficar mais caros.'
A MP autoriza at? 21 de dezembro de 2019 a concess?o de rebates para a liquida??o de opera??es de cr?dito rural referentes a uma ou mais opera??es do mesmo mutu?rio contratadas at? 31 de dezembro de 2011, v?lida para a d?vidas at? 200 mil reais. Segundo a assessoria do relator, a regra ? direcionada a casos localizados na ?rea de abrang?ncia das superintend?ncias de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amaz?nia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95 por cento.
Ainda segundo a assessoria do senador, o rebate ser? de 60 por cento nas opera??es das demais regi?es no ?mbito do Pronaf at? 31 de dezembro de 2006, enquanto o desconto ser? de 30 por cento nas opera??es contratadas entre 1? de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011.
No caso do projeto que autoriza a Uni?o a licitar concess?es de servi?o de distribui??o administradas pela Eletrobras, h? um acordo entre o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), e Bezerra, que tamb?m relata a proposta nas comiss?es de Assuntos Econ?micos e de Constitui??o e Justi?a da Casa. O parlamentar anunciou a previs?o de vota??o do projeto no dia 9.
O acordo, que para ser fechado embutiu o adiamento da vota??o da mat?ria na ?ltima semana, prev?, inclusive, que n?o haver? obst?culos ? aprova??o da proposta em plen?rio. Isso s? ocorrer?, entretanto, ap?s a an?lise do texto na CCJ. O projeto ? encarado com m?xima prioridade pelo governo.
O Congresso pode analisar ainda, segundo a senadora Tebet, um veto ao reajuste do piso nacional de agentes comunit?rios de sa?de, que, se derrubado, pode gerar um impacto de aproximadamente 4 bilh?es de reais ?s contas p?blicas. H? uma sess?o conjunta do Congresso Nacional prevista para 10 de outubro, que pode se debru?ar sobre o assunto.
'Eu tenho a impress?o que vamos ficar em cima disso, no m?ximo, pelo menos entre o primeiro e o segundo turno das elei??es', avaliou a senadora.
Segundo ela, outro projeto tido como pol?mico, que trata da chamada cess?o onerosa, ainda requer tempo de discuss?o e pode depender de quem sair vitorioso da disputa pelo Pal?cio do Planalto em outubro.
A proposta promete abrir caminho para a realiza??o de um mega leil?o de ?reas para a produ??o de petr?leo do pr?-sal, ainda neste ano, al?m de viabilizar um acordo entre a Petrobras e a Uni?o, necess?rio para o certame.
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