Congresso aprova LDO de 2019 mas derruba proibição a reajuste para servidores públicos

S?O PAULO (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira o projeto de Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) de 2019, por?m retirou do texto o dispositivo que proibia a concess?o de reajustes aos servidores p?blicos e a cria??o de novos cargos p?blicos no ano que vem.

O projeto segue agora para san??o presidencial, e o Congresso pode entrar em recesso a partir de 18 de julho at? 1? de agosto, de acordo com informa??es da Ag?ncia Senado.

O projeto da LDO de 2019 havia sido aprovado mais cedo na quarta-feira pela Comiss?o Mista de Or?amento (CMO), por?m vedando a concess?o de reajustes salariais ao funcionalismo p?blico.[nL1N1U71V0]

A retirada do dispositivo que proibia os reajustes e a cria??o de cargos p?blicos em 2019, ainda que com efeitos financeiros posteriores ao pr?ximo ano, foi defendida pelos parlamentares de partidos da oposi??o. Durante os debates, a maioria dos demais partidos acabou liberando suas bancadas ou orientando o voto pela retirada do texto da LDO.

Os parlamentares tamb?m decidiram reinserir no texto da LDO a prefer?ncia para que os bancos oficiais continuem operando transfer?ncias financeiras para ?rg?os p?blicos e entidades p?blicas e privadas. Foi mantida a proibi??o, no exerc?cio de 2019, de reajuste da verba destinada aos gabinetes parlamentares e aos demais benef?cios relativos ao exerc?cio da atividade parlamentar.

O texto da LDO de 2019 estabelece meta de d?ficit prim?rio de 132 bilh?es de reais para o setor p?blico consolidado, sexto resultado anual consecutivo no vermelho, al?m de sal?rio m?nimo de 998 reais.

Ap?s acordo entre l?deres partid?rios, o texto ainda reduziu para 5 por cento o corte obrigat?rio do custeio administrativo no pr?ximo ano, metade do proposto inicialmente pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC). Antes, a tesourada era de no m?nimo 10 por cento.

(Por Camila Moreira)