Congresso cumpre acordo e mantém parte de vetos a Orçamento Impositivo

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso cumpriu sua parte em acordo selado com o Executivo e manteve vetos a partes pol?micas do chamado Or?amento Impositivo.

Os parlamentares mantiveram os quatro itens mais controversos, que tratam, por exemplo, da indica??o de benefici?rio e da ordem de prioridade estabelecida pelos autores das emendas do relator-geral do Or?amento e das comiss?es permanentes, recursos que chegam a 30 bilh?es de reais.

Mantida por 398 votos a 2 na C?mara dos Deputados --por n?o haver votos suficientes para derrub?-lo entre os deputados, nem foi necess?rio submeter o veto a vota??o no Senado-- a negativa presidencial tamb?m tratava da identifica??o de recursos em rubrica que ficaria a crit?rio do relator do Or?amento, e n?o submetidos ? discricionariedade do Executivo, e ainda sobre prazo para a consecu??o do empenho, al?m de crit?rios para contingenciamento das emendas.

Rejeitaram, no entanto, a segunda parte de vetos ao Or?amento Impositivo, que trata de despesas que n?o ficariam sujeitas a contingenciamento, como as relacionadas ? ?rea de pesquisas, principalmente em agropecu?ria da Embrapa, desenvolvimento cient?fico e tecnol?gico, e da Funda??o Oswaldo Cruz, al?m do Ipea e do IBGE.

Mais cedo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a suspens?o da sess?o na ?ltima ter?a-feira para a an?lise desses vetos deveu-se muito menos a quest?es pol?ticas e mais a determina??es regimentais.

O acordo fechado na ter?a envolvia a manuten??o dos vetos relacionados ?s emendas impositivas, em troca do envio de projetos de lei que regulamentam a execu??o dessas sugest?es de parlamentares e bancadas.

Os projetos, que s?o complementares entre si, garantem a impositividade das emendas, no entender de consultoria parlamentar. Um deles --s?o tr?s-- deixa claro que ser? respeitada, no processo de execu??o das emendas impositivas individuais e de bancada, as prioridades estabelecidas pelos autores das pe?as.

Outro texto devolve ao Executivo a discricionariedade de emendas que ficariam a cargo do relator-geral do Or?amento. A terceira proposta trata do contigenciamento de recursos de emendas impositivas, mas estabelece que dever? ser adotado um crit?rio ?nico para isso.

Segundo Alcolumbre, como o projeto chegou depois das 17h da ter?a, havia pouco tempo para que os parlamentares estudassem os textos e optou-se pela determina??o regimental de respeitar um prazo de cinco dias entre a chegada das mat?rias no Legislativo e sua vota??o.

Segundo uma fonte que prefere n?o ser identificada, no entanto, havia queixas de senadores a respeito de poss?vel interfer?ncia do presidente do Congresso e do Senado na destina??o de parte dos recursos para seu Estado.

Al?m disso, tu?te do presidente Jair Bolsonaro na ter?a-feira provocou mal-estar entre parlamentares e foi mencionado durante a sess?o de vota??o dos vetos. Na publica??o, o presidente afirmou que ?n?o houve qualquer negocia??o em cima dos 30 bilh?es. A proposta or?ament?ria original do governo foi 100% mantida?.

?Com a manuten??o dos vetos est? garantida a autonomia or?ament?ria do Executivo - O PL encaminhado hoje preserva a programa??o original formulada pelo governo?, disse o presidente do Twitter.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi um dos que citaram o tu?te de Bolsonaro.

?O presidente da Rep?blica, ontem, tuitou, dizendo que n?o houve qualquer negocia??o em cima dos 30 bilh?es. O presidente da Rep?blica mentiu! N?s pedimos que os PLNs encaminhados para c? fossem devidamente analisados, e o ser?o analisados?, afirmou o senador.

?Em v?rios dispositivos, senhor presidente, dos tr?s PLNs, o presidente da Rep?blica manda para c? o que ele vetou', acrescentou.

S? que nos tr?s PLNs o senhor presidente da Rep?blica, em v?rios dispositivos ? em v?rios! ?, est? mandando para c? aquilo que ele vetou. Ele fala uma coisa, publicamente, e manda para o Congresso Nacional aquilo que ele condena.?

Os PLNs devem ser analisados pela Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) na ter?a-feira da pr?xima semana e devem seguir no mesmo dia para an?lise em sess?o conjunta do Congresso Nacional.