Congresso dará prioridade máxima a pedido sobre calamidade por coronavírus, diz Alcolumbre

(Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares dar?o prioridade m?xima ? an?lise do pedido do governo federal pela decreta??o de estado de calamidade p?blica em decorr?ncia do coronav?rus, e elogiou a medida como importante para a libera??o de mais recursos para enfrentar a pandemia.

'O presidente Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional far? o que for necess?rio para dar andamento ?s mat?rias relacionadas ao novo coronav?rus, necess?rias ao enfrentamento e combate da doen?a no pa?s', informou a Presid?ncia do Senado em nota na noite de ter?a-feira.

'O decreto de calamidade p?blica por conta do Covid-19, que o Executivo enviar? para ser analisado pelos parlamentares, ? sem d?vida uma medida importante para a flexibiliza??o de mais recursos para o atendimento ? nossa popula??o. O Regimento determina prioridade m?xima para sua tramita??o', acrescentou.

O governo anunciou na ter?a-feira que vai pedir ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade p?blica devido ? pandemia do novo coronav?rus e seus impactos na sa?de dos brasileiros e na economia do pa?s, abrindo espa?o para elevar seus gastos sem precisar cumprir a meta fiscal. [nL1N2BB033]

A a??o ocorreu ap?s o an?ncio de medidas econ?micas para o enfrentamento ao v?rus que, em sua maioria, antecipavam pagamentos obrigat?rios, remanejavam gastos e prorrogavam o recolhimento de tributos, num esfor?o at? ent?o capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de seguir mostrando comprometimento com o reequil?brio das contas p?blicas enquanto outros pa?ses j? anunciavam fortes est?mulos fiscais para protegerem suas economias.

Tamb?m na noite de ter?a-feira, a C?mara dos Deputados aprovou tr?s medidas de combate a coronav?rus: a libera??o de recursos para Estados e munic?pios, a proibi??o da exporta??o de produtos de combate ao Covid-19 e facilidade de acesso ao ?lcool para desinfec??o.

Segundo a Ag?ncia C?mara Not?cias, um dos projetos autoriza Estados e munic?pios a usarem saldos de repasses do Minist?rio da Sa?de de anos anteriores em servi?os de sa?de diversos dos previstos originalmente.

Tamb?m foi aprovada proposta que pro?be a exporta??o de produtos essenciais ao combate ? pandemia de coronav?rus, como m?scaras, luvas e ventiladores pulmonares, enquanto perdurar a emerg?ncia em sa?de p?blica decretada pelo governo.

Os deputados aprovaram ainda medida que suspende resolu??o da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) para viabilizar a venda de ?lcool em embalagens maiores que as permitidas atualmente. As tr?s medidas ainda precisam ser analisadas pelo Senado.

C?mara e Senado tamb?m aprovaram sistemas de vota??o remota durante a emerg?ncia sanit?ria.

(Por Maria Carolina Marcello, em Bras?lia, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)