Em clima de disputa com Planalto, Congresso derruba veto sobre BPC com impacto de R$20 bi

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC).

O veto foi rejeitado por 45 votos a 14 no Senado e por 302 votos a 137 na C?mara dos Deputados. Segundo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a rejei??o do veto tem impacto estimado em 20 bilh?es de reais no primeiro ano.

A derrubada do veto presidencial ocorre em um momento de acirramento da rela??o entre o Congresso e o Executivo tendo como pano de fundo a disputa pelo controle de recursos relacionados ao Or?amento Impositivo.

O presidente Jair Bolsonaro negou ter fechado acordo com parlamentares apesar de cumprir a contrapartida de enviar projetos regulamentando o Or?amento Impositivo. Al?m disso, chegou a sugerir que o Congresso desistisse desse montante, acrescentando que isso reduziria a press?o das manifesta??es convocadas para o domingo que t?m, entre outros motes, protestos contra o Legislativo e o Judici?rio. A posi??o p?blica de Bolsonaro causou mal-estar no Parlamento.

O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou deixar claro que considerou a derrubada de veto uma decis?o equivocada em um dia de nervosismo econ?mico ap?s a Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) classificar o surto do novo coronav?rus como uma pandemia.

Integrantes da equipe econ?mica, incluindo o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, estavam reunidos nesta quarta-feira ap?s a derrubada do veto para analisar suas consequ?ncias.

Um dos participantes pontuou que o afrouxamento do crit?rio para concess?o do benef?cio implica eleva??o de gastos obrigat?rios de 214 bilh?es de reais em uma d?cada. S? neste ano seriam 20 bilh?es de reais. 'Triste situa??o', afirmou ele, em condi??o de anonimato.

A proposta legislativa n?o indicou a fonte de custeio para maior concess?o do BPC, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, t?cnicos da equipe econ?mica ainda avaliavam se judicializar a quest?o seria uma sa?da, ou mesma lev?-la para aprecia??o do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).

O presidente da C?mara, que disse ter trabalhado pela manuten??o do veto, avaliou que a rejei??o do veto traz instabilidade e deve prejudicar a execu??o or?ament?ria n?o apenas deste, como dos pr?ximos anos.

?De fato, o impacto ? grande, num momento dif?cil. Num momento em que economia brasileira come?a a dar sinais de que n?o vai crescer aquilo que estava projetado no in?cio do ano, num dia da decis?o da OMS de decretar pandemia, com as bolsas caindo muito, com nervosismo muito grande dos atores econ?micos?, disse a jornalistas, antes se reunir com a Mesa Diretora para definir regras de restri??o de acesso e circula??o de pessoas na C?mara.

?? uma decis?o que eu acho mais atrapalha do que ajuda nesse momento de crise na sa?de e crise que j? vai come?ar a afetar a economia brasileira.?

(Reportagem adicional de Marcela Ayres)