Congresso derruba vetos à lei eleitoral, mas confusão com cédulas adia sessão

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira sete vetos a lei eleitoral que ficou conhecida como minirreforma, mas uma confus?o de c?dulas frustrou acordo selado entre deputados e senadores para a rejei??o de vetos presidenciais ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) de 2020.

Dentre os vetos derrubados, estava o que tratava do montante de recursos a serem destinados a financiamento de campanhas eleitorais, o que d? margem para que parlamentares possam aumentar esse valor. Outro ponto derrubado diz respeito ? possibilidade de gastos com passagem a?rea mesmo que o benefici?rio n?o seja filiado ao partido pol?tico.

O ?nico veto a ser mantido impede a utiliza??o de qualquer sistema de contabilidade dispon?vel no mercado para presta??o de contas partid?rias.

No caso da LDO, no entanto, em que acordo firmado entre parlamentares visava a rejei??o de alguns vetos, houve uma confus?o causada por duas c?dulas que circularam pelo plen?rio.

Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a lideran?a do governo no Congresso teria ficado respons?vel por apresentar a c?dula correspondente ao combinado entre l?deres ?s 9h30, mas ela s? chegou ao plen?rio depois das 11h. Com isso, parlamentares acabaram utilizando a c?dula errada para preencher seus votos.

Diante do quadro, Alcolumbre encerrou a vota??o e adiou a continua??o da an?lise de vetos e projetos de lei para a pr?xima semana.

Ao encerrar, o presidente agradeceu os l?deres que colaboraram, mas reclamou do resultado, diferente do que havia sido acordado.

?N?o ? poss?vel, n?o ? poss?vel coordenarem um acordo em que todos os partidos reunidos, l?deres da C?mara e do Senado... quando a gente abre o painel, n?o se cumpriu o que se combinou?, disse, em plen?rio.

?E ? inadmiss?vel que v?rios atores possam conciliar um texto para que a gente pudesse dar celeridade na vota??o e, no final, n?o cumprimos o que foi estabelecido?, reclamou.

Depois, a jornalistas, Alcolumbre afirmou que o governo deve encaminhar um projeto de lei at? a segunda-feira para consertar o erro dos vetos mantidos.

Dentre os vetos que, pelo trato, seriam derrubados mas foram mantidos na vota??o desta quarta, est?o um relacionado a gastos na educa??o, e o que permitiria a inclus?o de adicional de sucumb?ncia no teto do funcionalismo para advogados da Uni?o.

?Quem estava respons?vel de entregar a c?dula era a lideran?a do governo no Congresso. O que aconteceu, como a c?dula atrasou, v?rios l?deres come?aram nas suas bancadas a construir as c?dulas?, explicou o senador.

?Como o governo assegurou no plen?rio que vai encaminhar o PLN que vai corrigir essas distor??es dos vetos, que n?o foram derrubados nessa sess?o de hoje, a gente j? convocou uma nova sess?o do Congresso para a pr?xima ter?a-feira, ?s 11h da manh?.?

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

(Edi??o de Alexandre Caverni)