Congresso deve analisar mudanças na regra de ouro no segundo semestre

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso deve acelerar no segundo semestre deste ano a tramita??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o que reforma a regra de ouro e institui medidas de economia que o Tesouro deve cumprir antes que o Congresso possa liberar novos recursos para pagamento de despesas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a PEC deve ter o parecer de admissibilidade apresentado ainda este m?s na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e em seguida o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instituir a Comiss?o Especial para analisar o m?rito da mat?ria.

A PEC prev? que, antes do governo chegar ao ponto de descumprir a chamada regra de ouro --em que as opera??es de cr?dito da Uni?o n?o podem ser maiores que as despesas de capital (investimentos, principalmente)-- medidas sejam colocadas em pr?tica para evitar um rombo maior nas contas p?blicas.

'Antes da regra de ouro estourar, ela (a PEC) cria um primeiro est?gio de alerta e se traz mecanismos que hoje j? tem no teto de gastos, para controlar. Se antecipa esse primeiro est?gio', disse Pedro Paulo.

Esse est?gio entraria em a??o quando as opera??es de cr?dito estiverem entre 95% e 100% das despesas de capital. Nesse ambiente, o governo n?o poder? criar ou aumentar despesas obrigat?rias, como reajustes de servidores, da mesma forma que j? est? na lei que criou o teto de gastos.

'Depois, no est?gio de estouro, voc? entra com outras medidas voltadas para economia, como revis?o de incentivos fiscais, fim do abono, redu??o de jornada com redu??o de sal?rio. Medidas restritivas para que possa n?o apenas dar uma autoriza??o para o governo se endividar mas, a longo prazo, se possa ter a redu??o dessa necessidade de endividamento para pagar despesa corrente', disse o deputado.

A Uni?o ir? descumprir a regra de ouro este ano, e a equipe econ?mica j? encaminhou ao Congresso um pedido de cr?dito suplementar de 248,9 bilh?es de reais para pagar despesas correntes --a maior parte, aposentadorias e pens?es.

Tamb?m j? h? previs?o do Or?amento de 2020 da possibilidade de descumprimento da regra.

Segundo Pedro Paulo, em reuni?o nesta ter?a, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo tem interesse na proposta e vai apresentar sugest?es.

'O que se quer ? que se evite o que est? acontecendo hoje e que vai acontecer nos pr?ximos quatro anos. Vamos ter quatro anos ainda vivendo essa mesma circunst?ncia. Precisamos reduzir a necessidade de endividamento, ? uma mudan?a mais estrutural', defendeu.