Congresso inicia limpeza da pauta para votar projeto da regra de ouro, mas deixa vetos para semana que vem
Congresso inicia limpeza da pauta para votar projeto da regra de ouro, mas deixa vetos para semana que vem
Redação
05/06/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional analisou vetos nesta quarta-feira --alguns deles derrubados com a anu?ncia do governo-- mas deixou alguns itens da pauta para vota??es separadas na pr?xima ter?a-feira, quando tamb?m h? expectativa de vota??o de projeto que autoriza opera??es de cr?dito fora da regra de ouro.
Dentre os vetos que ser?o analisados na pr?xima semana est? a negativa presidencial a dispositivo do programa direcionado ao setor automotivo Rota 2030 que diz respeito a incentivos no Nordeste.
Outro ponto pendente de vota??o?est? relacionado ? gest?o de fundos patrimoniais. O veto impede funda??es de apoio de universidade p?blicas e de centros de pesquisas de assumirem a gest?o de novos fundos.
Na ter?a-feira, deputados e senadores devem ainda analisar um veto relacionado a projeto que disciplina o cumprimento de san??es do Conselho de Seguran?a da Organiza??o das Na??es Unidas e trata da designa??o de pessoas, atos e financiamentos investigados ou acusados de envolvimento com terrorismo.
S? depois de analisar todos os vetos destacados para serem votados separadamente ? que o Congresso ter? a sua pauta livre para analisar o projeto de lei que autoriza opera??es de cr?dito de 248,9 bilh?es de reais em cr?ditos or?ament?rios fora da regra de ouro.
A proposta, no entanto, ainda precisa ser votada pela Comiss?o Mista de Or?amento (CMO), que adiou sua vota??o nesta quarta-feira.
BATE-BOCA
A sess?o conjunta do Congresso nesta quarta-feira foi encerrada em meio a um bate-boca entre o l?der do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Senado, Major Ol?mpio (SP), e a l?der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).
O senador, aos berros, mostrou descontentamento ao perceber que, mesmo ap?s retirar um destaque sob o compromisso de seus colegas de derrubarem o veto em quest?o, o acordo fechado n?o havia sido cumprido.
Olimpio queria derrubar um veto que impedia a inclus?o de agentes penitenci?rios e s?cioeducativos no Sistema ?nico de Seguran?a P?blica (Susp). O senador considerou o resultado uma ?molecagem?.
Joice, por sua vez, explicou que o governo fechou o acordo e conversou com cada um dos l?deres.
?Agora, eu n?o posso --e ningu?m aqui pode-- pegar uma arma e apontar para a cabe?a de parlamentar a, b ou c para votar, segundo aquilo que est? na c?dula. Dentro do nosso pr?prio partido houve diverg?ncias em alguns pontos?, afirmou.
Dentre os vetos rejeitados est? a negativa a dispositivos de uma medida provis?ria que autoriza a Uni?o a conceder subven??o econ?mica, sob equaliza??o de taxas de juros, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) em financiamentos de infraestrutura contratados para programas das regi?es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Parlamentares tamb?m rejeitaram o veto total a projeto que autoriza o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecada??o de Tributos e Contribui??es para microempresas e empresas de pequeno porte.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Redação

