Congresso instala comissão mista sobre reforma tributária

Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso instalou nesta quarta-feira uma comiss?o mista sobre a reforma tribut?ria, que embora n?o tenha efetividade para avan?ar a tramita??o do tema, foi criada na inten??o produzir uma proposta de consenso entre deputados e senadores em 45 dias.

Acertada ainda em 2019 pelos presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e l?deres, a comiss?o formada por 50 parlamentares enfrentou uma s?rie de empecilhos antes de ser criada.

Dentre os obst?culos ? sua cria??o tendo como pano de fundo um clima de disputa entre a C?mara e o Senado, estavam a discuss?o sobre o n?mero de representantes de cada Casa no colegiado, a utiliza??o ou n?o da regra da proporcionalidade para a distribui??o de cadeiras e certa prefer?ncia pela proposta dos deputados, trazendo desconforto a senadores que tamb?m discutiam uma mat?ria sobre o tema.

?Chegamos a um dia muito importante que ? a uni?o ente a C?mara e o Senado, que ? que a gente possa trabalhar em conjunto em uma mat?ria que ? t?o importante, mas que ? t?o complexa hoje?, afirmou Maia, que tem feito um grande esfor?o para entregar a proposta neste ano, apesar da desconfian?a dos mais c?ticos.

?Nosso objetivo ? criar um sistema justo, um sistema que seja igual para todos e um sistema que vai ajudar o Brasil a crescer?, defendeu o presidente da C?mara, aproveitando para criticar os que defendem um imposto sobre a movimenta??o financeira nos moldes da CPMF.

?(As reformas) administrativas e previdenci?ria tiram renda da sociedade?, argumentou Maia. ?O que vai devolver renda para a sociedade ? a do sistema tribut?rio.?

PROPOSTA DE CONVERG?NCIA

Na mesma linha, o relator da comiss?o mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), comemorou a instala??o da comiss?o. Aguinaldo j? era o relator da proposta que tramita na C?mara, ao passo que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da mat?ria no Senado, presidir? a colegiado instalado nesta quarta.

Segundo Aguinaldo, a comiss?o ?vai ter o papel de convergir as propostas que est?o sendo discutidas do Parlamento?.

?N?s tamb?m celebramos mais uma vez a unidade do Parlamento na defesa da agenda brasileira, que sem? d?vida nenhuma ? fundamental para que n?s possamos avan?ar?, disse Aguinaldo.

?Temos plena consci?ncia da import?ncia de se aprovar uma reforma do nosso sistema tribut?rio, de fato ? essa reforma que trar? o impacto positivo ? economia brasileira?, completou.

Questionado se a proposta da C?mara seria a que ir? prevalecer, Aguinaldo limitou-se a responder que a comiss?o buscar? ?uma proposta de converg?ncia?.

Al?m de toda a pol?mica envolvendo a forma??o da comiss?o e a inerente discuss?o acerca dos conflitos federativos que uma reformula??o do sistema tribut?rio levanta,?resta ainda a falta de posicionamento do governo, que tem preferido ficar em segundo plano e aguarda a forma??o de uma proposta de consenso para ent?o mandar sugest?es ? reforma.

Segundo uma fonte do Executivo, a postura deve-se, em parte, ? tentativa de evitar novos ru?dos na negocia??o do tema, como o caso da discuss?o sobre a volta da CPMF que culminou na demiss?o do ent?o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em setembro do ano passado.