Congresso irá debater adiamento de eleição municipal devido ao coronavírus

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta ter?a-feira que deve ser criado um grupo de trabalho ou comiss?o especial de parlamentares para discutir, com a participa??o da Justi?a Eleitoral, o adiamento das elei??es municipais previstas para outubro.

O senador disse ter se reunido com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Lu?s Roberto Barroso, que assumir? a presid?ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na pr?xima segunda-feira, para conversar sobre a situa??o, em encontro que tamb?m contou com a presen?a de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C?mara dos Deputados.

'A gente tem acompanhado, nos ?ltimos dias, essa afli??o dos brasileiros em rela??o a esse problema de sa?de p?blica', disse Alcolumbre. 'E a preocupa??o, naturalmente, com a democracia, com as institui??es e com as elei??es municipais', acrescentou.

'A gente vai constituir, na verdade n?o sei se um grupo de trabalho ou uma comiss?o especial, formada por deputados e senadores', afirmou o presidente do Congresso, acrescentando que a tarefa do grupo ser? 'conciliar esse calend?rio'.

Maia tamb?m comentou o assunto e informou que a inten??o da maioria dos parlamentares ? produzir uma sa?da legislativa que adie as elei??es sem que isso implique na prorroga??o dos atuais mandatos. O deputado j? vinha alertando que uma mudan?a na data das elei??es exigiria mudan?as tanto por meio de Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) e tamb?m de projetos para alterar a legisla??o.

'O Congresso dialoga, e dialoga com o TSE, at? porque voc? vai ter que mudar a Constitui??o e mudar algumas leis', afirmou o deputado.

'O presidente Davi vai constituir um grupo conjunto com a C?mara, para que possamos discutir a quest?o da data da elei??o, se n?s vamos mant?-la no mesmo dia ou se a decis?o do Parlamento vai ser modific?-la dentro do pr?prio mandato, em uma outra data. Ent?o seria o adiamento da elei??o sem prorroga??o de mandato, isso e vi ontem na discuss?o com os l?deres que ? uma posi??o quase de unanimidade.'

H? preocupa??o, entre parlamentares, n?o apenas com a aglomera??o de pessoas no dia da vota??o, mas tamb?m com a dificuldade de realiza??o de campanha em um momento de restri??o de circula??o de pessoas e de isolamento social. As elei??es est?o marcadas para 4 e 25 de outubro.

Por causa da Covid-19 e de suas implica??es, o Congresso j? vem adotando medidas como a realiza??o de sess?es remotas de vota??o, e na segunda-feira optou por cancelar o recesso parlamentar que teria in?cio em 17 de julho.