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Congresso isola Executivo e tenta tomar frente de agenda de votações

Congresso isola Executivo e tenta tomar frente de agenda de votações

Redação

20/05/2019

Placeholder - loading - Prédio do Congresso Nacional em Brasília 13/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Prédio do Congresso Nacional em Brasília 13/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Embalado por um discurso de protagonismo, o Congresso Nacional ir? tomar a frente das vota??es, em uma demonstra??o que a classe pol?tica n?o ser? um obst?culo para a supera??o da crise, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta jogar a responsabilidade de parte do problema no colo dos parlamentares.

Tendo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como principal articulador desse movimento, tanto parlamentares simp?ticos ao governo, quanto do chamado centr?o e ainda da oposi??o, apostam que a C?mara dar? mostras de sua vontade de fazer o pa?s andar, ainda que em uma dire??o independente do governo.

A tend?ncia ? que deputados se mobilizem nesta semana para votar medidas provis?rias que est?o na pauta. Podem ser votadas duas MPs que tratam do setor a?reo --uma permite a abertura do capital das empresas a?reas para estrangeiros, prestes a vencer, e outra cria a empresa p?blica NAV Brasil Servi?os de Navega??o A?rea S.A.-- e talvez uma medida que abre cr?dito extraordin?rio para a interven??o em Roraima.

Mas o resultado dessas vota??es deve refletir o desconforto com o governo. Tamb?m poder? ser fruto de alian?as tempor?rias entre o centr?o e a oposi??o, por exemplo.

Segundo o l?der do DEM na C?mara, deputado Elmar Nascimento (BA), passada a tempestade, vem a calmaria, mas ela n?o exclui uma atua??o do Congresso descolada do governo.

'N?o vamos dialogar pelas redes, vamos dar exemplo', disse o l?der ? Reuters, explicando que o exemplo abarca um protagonismo maior do Parlamento.

Para o l?der do Podemos na Casa, Jos? Nelto (GO), o clima ainda ? tenso e o governo n?o ajuda ao jogar a 'culpa' da crise no colo do Congresso.

'O Parlamento est? fazendo o que o povo brasileiro quer. Jogar a culpa no Parlamento nesse momento agora ? voc? querer esconder atr?s de uma cortina de fuma?a.'

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a classe pol?tica ? o grande problema que impede o Brasil de dar certo. Na sexta-feira, Bolsonaro distribuiu para sua lista de contatos um texto de autor desconhecido dizendo que o Brasil ? 'ingovern?vel fora de conchavos' e foi 'sequestrado pelas corpora??es'.

O clima com o Congresso --o governo vem colecionando epis?dios de embate e mal-estar com parlamentares-- deu novas mostras na sexta-feira, quando o presidente da comiss?o especial da reforma da Previd?ncia, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), adiantou que a C?mara iria assumir o protagonismo das negocia??es sobre o tema e produziria um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original.

Nesta segunda, afirmou que o governo n?o consegue organizar uma interlocu??o 'sadia' com o Parlamento e que o pa?s n?o pode ficar ref?m disso.

'N?s temos que isolar os problemas com a postura do governo e fazer o que tem que ser feito para o Brasil, que ? fazer a reforma da Previd?ncia andar. Independente do governo. Vamos fazer a reforma andar', disse Ramos. [nE6N20A027]

MOVIMENTA??ES

Para o vice-l?der da minoria, Jos? Guimar?es (PT-CE), a atua??o do Congresso nesta semana ser? influenciada por tr?s temas: as manifesta??es da ?ltima semana contra o bloqueio de verbas na educa??o --segundo ele, a dimens?o dos protestos superaram a expectativa--, os movimentos de Rodrigo Maia e a articula??o entre centr?o e oposi??o.

'Tem que ver as movimenta??es do presidente Rodrigo Maia. Para onde esse trem caminha? Quer votar o qu?? Essa movimenta??o ser? decisiva para preservar o protagonismo do Parlamento', disse Guimar?es.

'? claro que, aliado a essa quest?o, tem o papel da oposi??o, que em di?logo com o centr?o, precisa votar aquelas mat?rias de interesse do pa?s, independentemente do governo', avaliou.

Guimar?es afirmou que h? espa?o para um acordo que possibilite a vota??o da MP 870, primeira medida editada pelo governo para modificar a estrutura dos minist?rios.

Segundo o deputado, a oposi??o aceitaria votar a proposta, desde que seja mantido o texto produzido pela comiss?o mista, que imp?s algumas derrotas ao governo. Uma delas diz respeito ? devolu??o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist?rio da Economia, em vez de mant?-lo na pasta da Justi?a, como previa o texto original.

O l?der do Podemos, por outro lado, defende que a C?mara analise a MP dos minist?rios e retome o texto anterior-- 'n?o para agradar o governo, mas para agradar o Brasil'.

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse esperar que o presidente da C?mara inverta a pauta e coloque em vota??o a MP da reforma administrativa antes das outras que trancam a pauta. Ele negou ter tratado com Maia do assunto, mas n?o v? 'grandes dificuldades' para o avan?o na pauta esta semana.

Questionado se n?o haveria o risco de uma semana de caos, com medidas provis?rias deixando de ser votadas para mandar um recado ao presidente, Bivar negou.

'Acredito na maturidade do plen?rio, na lideran?a do Maia, no sentimento do relacionamento do Onyx (Lorenzoni, chefe da Casa Civil) com os partidos que apoiam essas reformas', afirmou, ao emendar que n?o v? disposi??o do chamado centr?o para esse confronto.

'N?o acredito, conhe?o os presidentes dos partidos de centro e todos s?o pessoas bem intencionadas.'

Na avalia??o da l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), deve ser feita uma 'peneirada' para separar os que ajudam o governo dos que atrapalham a aprova??o de medidas priorit?rias. Para ela, ? necess?rio mais maturidade pol?tica e menos 'discurso ideol?gico de palanque'.

'N?s temos a? um Congresso que est? disposto a votar, n?s temos um grupo de l?deres que est? disposto a seguir com a vota??o, n?o s? das MPs quanto com os outros textos importantes para o pa?s. N?o ? nem para o governo, para o pa?s. O que tem que acontecer ? uma boa conversa e todo mundo baixar a guarda. Chega de clima beligerante', afirmou.

Mais cedo nesta segunda-feira, em encontro com o presidente da se??o nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Maia afirmou que o Parlamento ? a Casa do di?logo e a garantia da democracia e das institui??es.

Ao receber um estudo da institui??o sobre o pacote anticrime de Bolsonaro, o deputado disse que a atitude ? uma 'sinaliza??o clara que o Parlamento brasileiro ? a Casa do di?logo, a Casa da representa??o da sociedade, da garantia da nossa democracia, garantia das institui??es'.

Na sexta-feira, o presidente da C?mara j? havia declarado que anunciaria nesta semana ou na seguinte uma agenda 'muito racional, muito objetiva' de reestrutura??o do Estado, em parceria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e 'sem ficar olhando para internet'.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)

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