Congresso promulga PEC do orçamento de guerra
Congresso promulga PEC do orçamento de guerra
Reuters
07/05/2020
BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a chamada PEC do or?amento de guerra, que, al?m de permitir que os gastos no combate ? crise do coronav?rus sejam computados ? parte do or?amento principal, autoriza a atua??o do Banco Central no mercado secund?rio durante a vig?ncia do estado de calamidade.
Com tramita??o conclu?da na v?spera, quando a C?mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) em segundo turno, o texto autoriza a Uni?o a adotar um regime extraordin?rio fiscal, financeiro e de contrata??es, restrito ao per?odo do estado de calamidade.
Idealizada pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desobriga o governo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a chamada regra de ouro, mas determina que as propostas legislativas e atos do Executivo de enfrentamento ? crise do coronav?rus n?o impliquem em despesa permanente.
Na inten??o de dar liquidez ao mercado, a PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender t?tulos do Tesouro Nacional nos mercados secund?rios local e internacional, al?m de ativos em mercados secund?rios nacionais no ?mbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
Os ativos a serem comprado precisar?o contar com classifica??o em categoria de risco de cr?dito no mercado local equivalente a BB- ou superior, conferida por pelo menos uma das tr?s maiores ag?ncias internacionais de classifica??o de risco. Tamb?m exige pre?o de refer?ncia publicado por entidade do mercado financeiro acreditada pelo Banco Central do Brasil. O texto determina ainda a prefer?ncia por t?tulos de micro, m?dias e pequenas empresas.
O texto exige que o BC forne?a informa??es di?rias sobre essa atua??o, e ainda que o presidente da insitui??o, Roberto Campos Neto, preste contas ao Parlamento a cada 30 dias.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Reuters

