Congresso promulgará parte da PEC da cessão onerosa nesta quinta-feira, diz Alcolumbre
Congresso promulgará parte da PEC da cessão onerosa nesta quinta-feira, diz Alcolumbre
Redação
26/09/2019
(Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quinta-feira sess?o solene do Congresso Nacional para a promulga??o de parte da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC)da cess?o onerosa, de forma a autorizar o governo a realizar leil?o de ?reas de explora??o e produ??o previsto para novembro.
'Convoquei para amanh? (26), ?s 11 horas, sess?o solene do Congresso Nacional destinada ? promulga??o de parte da PEC da cess?o onerosa, coincidente com um trecho j? votado pela C?mara dos Deputados. O texto autoriza o governo a fazer o leil?o dos novos campos de explora??o', disse Alcolumbre em publica??o no Twitter na noite de quarta-feira.
O an?ncio da promulga??o foi feito ap?s acordo fechado entre Alcolumbre e o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A parte da PEC relativa ao compartilhamento dos recursos arrecadados nos leil?es do pr?-sal, que destina 15% desse valor aos munic?pios e outros 15% aos estados e ao Distrito Federal, que foi inclu?da no texto pelo Senado, segue em tramita??o em comiss?o especial da C?mara dos Deputados e n?o ser? promulgada, segundo a Ag?ncia Senado.
O mega leil?o vai ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cess?o onerosa, assinado entre Uni?o e Petrobras em 2010, que autorizava a produ??o pela petroleira estatal em determinadas ?reas da Bacia de Santos de at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente.
A Uni?o prev? arrecadar com a licita??o 106,6 bilh?es de reais em b?nus de assinatura caso todas as ?reas sejam arrematadas.
Uma parte do valor arrecadado com o leil?o tamb?m ser? utilizada para pagar a Petrobras, com quem a Uni?o acertou as contas ap?s uma renegocia??o do contrato original da cess?o onerosa.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
Redação

