Congresso retoma trabalhos com promessa de prioridade a reformas e protagonismo do Legislativo

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional reabriu nesta segunda-feira suas atividades com a promessa de priorizar reformas e medidas econ?micas, e ainda um convite aos outros Poderes para um trabalho conjunto, mas n?o perdeu a oportunidade de refor?ar a postura de protagonismo do Legislativo na condu??o das mudan?as que o pa?s precisa.

Nos discursos proferidos na cerim?nia de abertura do Ano Legislativo, os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfatizaram a necessidadade da aprova??o das mat?rias e fizeram um aceno aos outros Poderes para um trabalho conjunto, mas tamb?m demarcaram territ?rio e enalteceram a atua??o do Parlamento.

?O protagonismo do Congresso Nacional foi e sempre ser? indiscutivelmente decisivo nessa empreitada. Esse mesmo empenho em mostrar resultados, senhoras e senhores, ser? necess?rio neste ano?, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional durante a cerim?nia. ?Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrog?veis.?

Na mesma linha, ao citar as mat?rias votadas pelo Congresso em 2019, com destaque para a reforma da Previd?ncia, Maia lembrou da aprova??o de proposta do Or?amento impositivo.

?Alteramos de foram decisiva o desenho institucional do Poder Legislativo ao transformar o perfil do Or?amento?, disse o presidente da C?mara.

?Pela primeira vez temos um instrumento que garante que as decis?es do Congresso nortear?o de fato o emprego dos recursos p?blicos... Trata-se de levar a s?rio o processo de aloca??o do dinheiro p?blico da forma mais democr?tica e transparente poss?vel?, argumentou, no discurso.

Ambos defenderam as reformas tribut?ria e administrativa, as Propostas de Emenda ? Constitui??o (PEC) que tratam de gatilhos para a conten??o de gastos p?blicos, de fundos p?blicos e do pacto federativo. Assim como a mensagem presidencial levada pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, que tamb?m citou essas mat?rias como prioridades.

?A aprova??o da Nova Previd?ncia foi um sinal mais do que claro de que o Brasil est? no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil?, dizia a mensagem.

?Outros projetos em tramita??o em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida aprecia??o e vota??o?, continuou o documento.

?Dentre os quais podemos citar o projeto da reforma tribut?ria, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independ?ncia do Banco Central, da privatiza??o da Eletrobras, do Plano de Promo??o do Equil?brio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos P?blicos.?

M?OS DADAS

Apesar da reafirma??o do protagonismo do Congresso, tanto Maia quanto Alcolumbre fizeram um aceno ao Judici?rio e ao Executivo. Ao enfatizar a atua??o do Legislativo como um ?grande fiador? das mudan?as do pa?s, o presidente do Senado afirmou que a inten??o ? ?zelar pelas liberdades democr?ticas? e votar os projetos priorit?rios para o pa?s. Acrescentou, ainda, que o Congresso est? de ?portas abertas para o di?logo constante?.

?Tenho a certeza de que iremos construir, de forma conjunta e harm?nica, os melhores caminhos para o pa?s?, discursou o senador.

Pouco antes, ao finalizar discurso no mesmo tom, Maia tamb?m pedia a atua??o conjunta com os demais Poderes.

?Termino aqui com um convite ao Poder Judici?rio e ao Poder Executivo para que continuem a dar as m?os ao Parlamento nessa tarefa ?rdua, por?m urgente e necess?ria, de assegurar as condi??es pol?ticas, institucionais e econ?micas para a moderniza??o do Brasil, para a gera??o de empregos, para a promo??o da justi?a social, para a garantia de paz e prosperidade para o nosso povo?, pediu o deputado.