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Congresso se concentrará em medidas para caminhoneiros e temas sem polêmica antes do recesso

Congresso se concentrará em medidas para caminhoneiros e temas sem polêmica antes do recesso

Redação

08/06/2018

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Atualizada em  08/06/2018

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O clima eleitoral que tomou o Congresso desde o in?cio do ano, somado ? proximidade do recesso parlamentar e entremeado pelas festividades juninas e a Copa do Mundo, deve levar o Legislativo a evitar temas pol?micos e utilizar os ?ltimos dias de trabalho antes do recesso para cumprir os compromissos assumidos pelo governo na mais recente crise com os caminhoneiros.

A Copa do Mundo tem in?cio j? na pr?xima quinta-feira, mas h? uma tentativa de evitar que atrapalhe o ritmo do Congresso. A ideia ? tocar as vota??es em ao menos dois dias ?teis por semana.

Isso, se as tradicionais festas juninas, muito populares principalmente no Nordeste, n?o provocarem baixas no qu?rum que inviabilizem as vota??es, o que ? comum nesta ?poca do ano, j? que parlamentares viajam ?s suas bases em uma das ?pocas com maior apelo popular na regi?o.

Na lista de temas a serem abordados pelos parlamentares --e para os quais h? consenso, segundo os l?dres-- est?o as tr?s medidas provis?rias editadas pelo governo na tentativa de estancar a crise causada pela greve dos caminhoneiros.

O principal s?o as medidas provis?rias assumidas como compromisso do governo, que contaram com aval do presidente do Senado e do presidente da C?mara , disse a l?der do MDB e da Maioria no Senado, Simone Tebet (MS).

O esfor?o concentrado ? para discutir e aprovar as medidas , avaliou, acrescentando que outros temas devem ser deixados para depois do recesso e que n?o h? nenhuma demanda urgente do governo no momento.

O l?der da Maioria na C?mara, deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), compartilha da avalia??o da correligion?ria e reafirma que h? acordo para aprovar as tr?s MPs --uma delas destina 30 por cento dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para caminhoneiros aut?nomos, outra institui uma pol?tica de pre?o m?nimo para o frete, e h? ainda uma terceira que isenta a cobran?a de ped?gio sobre os eixos levantados de ve?culos de carga.

A Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a divulgar uma nova tabela de frete do transporte rodovi?rio na quinta-feira --com redu??o de cerca de 20 por cento do custo--, o que facilitaria a aprova??o da MP sobre o tema, garante a senadora Tebet.

Com essa nova tabela da ANTT o pre?o ficaria mais fact?vel e real , avaliou a l?der. Os n?meros se mostravam invi?veis. Os pr?prios caminhoneiros seriam prejudicados, principalmente os aut?nomos , disse.

Mas a tabela foi revogada, ap?s reclama??es dos caminhoneiros, e passa por mais uma rodada de negocia??es.

O l?der do DEM na C?mara, Rodrigo Garcia (SP) v? distor??es na medida, mas criticou o que chamou de vaiv?m do governo em rela??o ao tabelamento. Ele garante, no entanto, que a Casa deve se aprofundar na an?lise da medida de forma a equalizar os interesses dos caminhoneiros e da sociedade.

H? duas quest?es centrais neste debate. E a primeira ? referente ? interfer?ncia governamental no mercado. A segunda ? a inseguran?a que tomou conta deste debate. A cada an?ncio, um novo recuo. Muitas cargas est?o paradas, o que ? ruim para a economia , disse.

Outro ponto relacionado ao tema que deve receber aten??o dos congressistas ? um projeto que regulamenta o transporte de cargas.

Segundo Lelo Coimbra, a retirada de uma emenda que concede anistia ?s multas destinadas aos caminhoneiros em greve permitir? a aprova??o da proposta. Do contr?rio, pode nem ir a vota??o.

Para isso (anistia) n?o h? consenso. Se isso n?o sair do texto, n?o vai a voto , afirmou.

ELETROBRAS

Al?m do tema dos caminhoneiros, diante do tempo ex?guo, a ideia ? investir nas propostas em que h? consenso e ficar por isso mesmo , nas palavras da senadora.

No Senado, por exemplo, o pol?mico projeto de lei que muda as regras do setor de telefonia fixa n?o foi objeto das ?ltimas discuss?es entre os l?deres de bancada para a defini??o de pauta e n?o deve ser abordado at? o recesso parlamentar, na avalia??o de Tebet.

J? na C?mara, segundo Coimbra, deputados devem ao menos tentar encerrar a discuss?o do cadastro positivo de consumidores --resta a an?lise de destaques--, e podem votar mat?ria que regulamenta a emancipa??o de munic?pios.

O projeto da privatiza??o da Eletrobras, controverso tema que vem se arrastando na Casa, n?o deve ser votado, reconhecem os l?deres.

Mas persiste a tentativa do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de levar adiante um outro texto que trate da desestatiza??o de distribuidoras do sistema el?trico. Tamb?m h? inten??o de abordar as concess?es no setor.

Isso foi proposto para evoluir e est? andando bem , avaliou Coimbra.

S?o duas coisas dentro do tema que permitiria evoluir, dar uma aliviada no sistema Eletrobras, sem tratar da privatiza??o nos moldes que estavam no projeto.

Fora isso --e n?o ? uma pauta desprez?vel-- deputados e senadores devem se dedicar ?s negocia??es e movimenta??es para consolidar suas candidaturas ou as de quem apoiam antes do per?odo das conven??es partid?rias, na segunda quinzena de julho, logo quando tem in?cio o recesso parlamentar.

Redação

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