Congresso suspende sessão de votação de análise de vetos e projetos sobre Orçamento Impositivo

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, a pedido de l?deres, suspender a sess?o conjunta da C?mara e do Senado convocada para analisar vetos presidenciais e projetos que tratam do Or?amento Impositivo.

Governo e Legislativo negociaram um acordo que envolveria a manuten??o dos vetos relacionados ?s emendas impositivas, em troca do envio de projetos de lei que regulamentam a execu??o dessas sugest?es de parlamentares e bancadas.

Mas, segundo Alcolumbre, como os projetos s? foram enviados ap?s ?s 17h --quando a expectativa era que fossem encaminhados ?s 9h da manh?--, decidiu-se pelo adiamento da sess?o para a quarta-feira quando devem ser analisados os vetos.

Os PLNs, no entanto, s? deve ser submetidos ? vota??o na ter?a-feira da pr?xima semana e dever?o passar, antes, pela Comiss?o Mista de Or?amento (CMO).

?Talvez se esses projetos tivessem chegado ?s 9h, ter?amos mais tempo?, disse Alcolumbre. ?Os congressistas est?o tendo uma hora para analisar uma mat?ria important?ssima... uma hora n?o d? para analisar.?

Os projetos, que s?o complementares entre si, garantem a impositividade das emendas, no entender de consultoria parlamentar.

Um deles --s?o tr?s-- deixa claro que ser? respeitada, no processo de execu??o das emendas impositivas individuais e de bancada, as prioridades estabelecidas pelos autores das pe?as. Outro texto devolve ao Executivo a discricionariedade de emendas que ficariam a cargo do relator-geral do Or?amento.

A terceira proposta trata do contigenciamento de recursos de emendas impositivas, mas estabelece que dever? ser adotado um crit?rio ?nico para isso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)