Congresso vai devolver parte de MP que trata de demarcação de terras indígenas, diz Alcolumbre
Congresso vai devolver parte de MP que trata de demarcação de terras indígenas, diz Alcolumbre
Redação
25/06/2019
Atualizada em 25/06/2019
Por Eduardo Sim?es
S?O PAULO (Reuters) - O Congresso Nacional decidiu devolver parte da Medida Provis?ria 886 que transfere a demarca??o de terras ind?genas da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) para o Minist?rio da Agricultura, disse nesta ter?a-feira o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.
'Definimos, em reuni?o de l?deres, que o Congresso Nacional vai devolver parte da Medida Provis?ria 886/2019, que trata da demarca??o de terras ind?genas. Concordamos que o tema deve ser compet?ncia do Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica', escreveu Alcolumbre, que tamb?m preside o Congresso, na rede social.
O an?ncio de Alcolumbre vem depois de, na v?spera, o ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender em car?ter liminar o trecho da MP que transferia a compet?ncia da demarca??o de ?reas ind?genas para o Minist?rio da Agricultura, atendendo a pedido feito pela Rede Sustentabilidade.
A transfer?ncia da compet?ncia para demarca??o de terras ind?genas para o Minist?rio da Agricultura havia sido inclu?da por Bolsonaro na Medida Provis?ria 870, editada no dia 1? de janeiro e que promoveu uma reforma administrativa no governo federal. No entanto, o trecho que tirava da Funai --?rg?o vinculado ao Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica-- a compet?ncia para designa??o de ?reas ind?genas foi rejeitado pelos parlamentares.
Ao contestar a MP 886 por meio de uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, a Rede argumentou, entre outros pontos, que a Constitui??o pro?be a inclus?o em uma MP de um assunto j? rejeitado em medida provis?ria anterior.
Embora a devolu??o de uma MP pelo Legislativo ao Executivo seja algo bastante raro, n?o ? a primeira vez que acontece. Em mar?o de 2015, por exemplo, o ent?o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (MDB-AL), devolveu medida provis?ria editada pelo governo da ent?o presidente Dilma Rousseff que reduzia as desonera??es na folha de pagamento feitas anteriormente pela petista.
Bolsonaro ? um cr?tico not?rio da demarca??o de terras ind?genas e j? disse diversas vezes que nenhuma nova ?rea ser? demarcada em seu governo.
Redação

