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Corregedor do MP instaura reclamação disciplinar contra membros da Lava Jato

Corregedor do MP instaura reclamação disciplinar contra membros da Lava Jato

Redação

10/06/2019

Placeholder - loading - Brazil's prosecutor Deltan Dallagnol speaks during the announcement of the proposals by the Federal Public Ministry to combat corruption in Brazil, in Brasilia March 20, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino
Brazil's prosecutor Deltan Dallagnol speaks during the announcement of the proposals by the Federal Public Ministry to combat corruption in Brazil, in Brasilia March 20, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

Atualizada em  10/06/2019

BRAS?LIA (Reuters) - O corregedor nacional do Minist?rio P?blico, Orlando Rochadel, abriu reclama??o disciplinar nesta segunda-feira contra procuradores da Lava Jato em Curitiba para apurar as supostas mensagens vazadas entre eles e o ent?o juiz Sergio Moro --hoje ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica-- divulgadas pelo site Intercept Brasil, informou o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP).

Com a decis?o de Rochadel, o coordenador da for?a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, ser? notificado e ter? 10 dias para se manifestar sobre o caso, disse o CNMP em nota publicada no site do conselho.

A reclama??o disciplinar foi aberta com base em pedido feito pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Gustavo Rocha, Erick Ven?ncio e Leonardo Accioly.

'A ampla repercuss?o nacional demanda atua??o da Corregedoria Nacional. A imagem social do Minist?rio P?blico deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convic??o de que os membros do Minist?rio P?blico se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e rela??es impessoais com os demais Poderes constitu?dos', disse Rochadel no despacho que instaurou a reclama??o.

'Sem adiantar qualquer ju?zo de m?rito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Minist?rio P?blico Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente viola??o aos deveres funcionais', acrescenta.

O site Intercept Brasil publicou na noite de domingo reportagens mostrando a suposta troca de informa??es sobre processos entre Moro, ent?o juiz federal respons?vel pela Lava Jato, e Dallagnol. O ministro e os procuradores negam que haja irregularidades.

Ap?s a manifesta??o dos procuradores, caber? a Rochadel analisar os elementos existentes e decidir quais provid?ncias devem ser tomadas. Se Rochadel entender que h? elementos, poder? abrir um processo administrativo disciplinar que ser? distribu?do a um dos conselheiros para relat?-lo.

Em geral, essa etapa dura 90 dias e poder? sugerir eventuais san??es previstas legalmente.

(Reportagem de Ricardo Brito, em Bras?lia, e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)

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