Conselho de Meio Ambiente deve ser reduzido para ter mais eficiência, diz Salles

Por Lisandra Paraguassu e Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio do Meio Ambiente planeja reduzir o tamanho do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e introduzir mudan?as na forma de opera??o do ?rg?o, respons?vel pelas diretrizes da pol?tica ambiental, para melhorar sua efici?ncia, disse ? Reuters o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As altera??es ainda est?o em fase de planejamento, contou o ministro, mas a decis?o de diminuir a quantidade de membros tem sido un?nime entre as contribui??es sobre as altera??es recebidas pelo minist?rio.

'De todas as manifesta??es que recebemos, nenhum defende deixar como est?. Eu diria que 100 por cento, independentemente de onde vem, se de entidades n?o governamentais, do governo, de outros governos estaduais. Tudo que estamos recebendo ? que precisamos melhorar a efici?ncia e o modelo de atua??o. H? um consenso de que precisa mudar', disse Salles.

O Conama tem hoje em torno de 100 membros, entre representantes do governo federal, estaduais e da sociedade civil, mais um n?mero de suplentes e, de acordo com o regimento, qualquer pessoa presente a uma reuni?o do Conselho tem direito ? palavra.

'Se ter um ?rg?o com em torno de 100 titulares ? completamente improdutivo. E o hist?rico de discuss?es no ?mbito do plen?rio mostram que era muito improdutivo. Falta uma metodologia para encaminhar melhor os temas, encaminhar melhor a discuss?o, tendo representa??o mais adequada', defendeu Salles.

O ministro n?o quis dar detalhes das mudan?as que ser?o feitas porque nem todas as contribui??es chegaram ainda, explicou. Ele garante, no entanto, que as representa??es de governos estaduais, federal e ONGs ser?o mantidas.

'Em que propor??o isso vai se dar, em que quantidade, quantas cadeiras por grupo, isso que estamos justamente analisando', disse.

A ?ltima reuni?o do ?rg?o, no final de mar?o, terminou em confus?o quando Salles decidiu separar os membros titulares dos suplentes em duas salas. Marcada para j? discutir as primeiras altera??es, terminou adiada porque os membros reclamaram do prazo apertado para enviar sugest?es.

O limite foi ent?o adiado, mas conselheiros reclamaram at? de agress?o de seguran?as que n?o deixaram suplentes entrar na sala de reuni?es, e uma representa??o foi feita ao Minist?rio P?blico.

Um dos temores das entidades da sociedade civil ? de que o Conama perca atribui??es e passe a responder a um outro conselho, formado pelo ministro e outras cinco pessoas apontadas pelo governo. Essa proposta estava em um documento preparado durante a transi??o de governo e que circulou nos ?ltimos dias.

'Esse documento que est? circulando j? est? esquecido. A maioria das pessoas que estavam l? na transi??o n?o est?o no minist?rio', garantiu. 'Eu acho que est?o dando ibope demais para uma coisa que n?o tem oficialidade nenhuma e n?o tem nenhuma correla??o com o que estou fazendo no minist?rio. N?o ? a implementa??o daquela agenda, de jeito nenhum.'

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro chegou a propor a extin??o do Minist?rio do Meio Ambiente colocando os temas do setor sob responsabilidade do Minist?rio da Agricultura e manteve essa proposta durante algum tempo na transi??o.

Mudou de ideia, no entanto, ao ser convencido pelos representantes do agroneg?cio de que isso refletiria mal nas exporta??es brasileiras.