Contingenciamento poderia ser R$10,3 bi maior por conta de Estados e municípios, aponta Economia

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo afirmou nesta segunda-feira que o bloqueio de despesas anunciado nesta segunda-feira poderia ser 10,3 bilh?es de reais maior para compensar a frustra??o calculada para o resultado prim?rio de Estados e munic?pios, mas assumiu que n?o foi adiante com essa alternativa para n?o pressionar ainda mais as contas do Executivo.

Em seu relat?rio de receitas e despesas do terceiro bimestre o Minist?rio da Economia tamb?m lembrou que, pela lei, o governo central n?o ? obrigado a compensar a meta fiscal estabelecida para os entes subnacionais.

No entanto, este foi o caminho adotado no relat?rio anterior, publicado em maio, quando o governo destacou 219 milh?es de reais para compensar o efeito l?quido de menor resultado prim?rio projetado para Estados e munic?pios.

'Na presente avalia??o verificou-se deteriora??o nas proje??es de resultado prim?rio dos entes subnacionais, o que demandaria redu??o adicional dos limites de empenho e movimenta??o financeira de todos os Poderes, MPU e DPU, no montante de 10,3 bilh?es de reais', traz o relat?rio.

'Tendo em vista a severidade dos efeitos de tal conten??o sobre a execu??o das despesas discricion?rias do Poder Executivo, n?o foi indicada, na presente avalia??o, compensa??o entre as metas estabelecidas para os Or?amentos Fiscal e da Seguridade Social e para o Programa de Disp?ndios Globais e para os Estados, o Distrito Federal e os Munic?pios', acrescentou.

A meta de d?ficit prim?rio do setor p?blico consolidado para este ano ? de 132 bilh?es de reais, composta por rombo de 139 bilh?es de reais do governo central (Tesouro, Banco Central e Previd?ncia), de d?ficit de 3,5 bilh?es de reais das estatais federais e de super?vit de 10,5 bilh?es de reais de Estados e munic?pios.

No relat?rio desta segunda-feira, o governo afirmou que, apesar de o resultado acumulado de Estados e munic?pios ter ficado positivo em 20,374 bilh?es de reais no acumulado do ano at? maio, a estimativa ? de que os entes encerrem o ano com prim?rio positivo de apenas 200 milh?es de reais -- frustra??o de 10,3 bilh?es de reais em rela??o ? meta.

'A proje??o considera as estimativas de impacto prim?rio do Regime de Recupera??o Fiscal dos estados, j? acessado pelo Estado do Rio de Janeiro, e que pode potencialmente receber novas ades?es ao longo deste ano. S?o considerados tamb?m os impactos das liminares em vigor que tratam dos pagamentos das d?vidas com a Uni?o ou garantidas por ela', apontou o relat?rio.

'Destaca-se, ainda, que h? fatores incertos, que n?o est?o sob o controle direto do governo central, que podem afetar o resultado prim?rio dos governos regionais, pois esses possuem autonomia financeira. Em especial, novas liminares que suspendam os pagamentos das d?vidas subnacionais t?m impacto potencial relevante. A proje??o acima ? conservadora para absorver a maior parte desses riscos', prosseguiu.

Mais cedo, o governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilh?o de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, ap?s o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de 5 bilh?es de reais nas receitas esperadas para o ano.

O Minist?rio da Economia informou que a necessidade de limita??o seria na realidade maior, de 2,252 bilh?es de reais. O governo, contudo, decidiu queimar os ?ltimos 809 milh?es de reais que ainda tinha em reserva de emerg?ncia para assim reduzir o tamanho do bloqueio imposto aos minist?rios.

O bloqueio desta vez soma-se ao contingenciamento de quase 30 bilh?es de reais feito em mar?o, em meio ao persistente desequil?brio entre receitas e despesas.