Corregedor abre procedimento para investigar palestras de Dallagnol

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - O corregedor nacional do Minist?rio P?blico, Orlando Rochadel, abriu nesta ter?a-feira procedimento para investigar as palestras dadas pelo coordenador da for?a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e pelo procurador da Rep?blica, Roberson Pozzobon, tamb?m integrante da for?a-tarefa da opera??o na capital paranaense.

A decis?o de abrir o procedimento, chamado de Reclama??o Disciplinar, acontece ap?s uma reclama??o do PT que se baseia em supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nas quais Dallagnol e Pozzobon discutem a cria??o de uma empresa, na qual n?o apareceriam como s?cios, para vender palestras.

Na representa??o, o PT argumenta que os procuradores davam as palestras por causa dos cargos p?blicos que ocupam e v? ?desvio de fun??o de servidores da Procuradoria da Rep?blica em Curitiba para a pr?tica de atividades pessoais de palestrante?.

'A ampla repercuss?o nacional demanda atua??o da Corregedoria Nacional. A imagem social do Minist?rio P?blico deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convic??o de que os Membros do Minist?rio P?blico se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e rela??es impessoais com os demais Poderes constitu?dos', escreveu Rochadel no despacho em que determinou a abertura da reclama??o.

'Sem adiantar qualquer ju?zo de m?rito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Minist?rio P?blico Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente viola??o aos deveres funcionais.'

O corregedor abriu prazo de 10 dias para Dallagnol e Pozzobon se manifestarem sobre o caso.

Ap?s a manifesta??o dos procuradores, caber? a Rochadel analisar os elementos existentes e decidir quais provid?ncias devem ser tomadas. Se Rochadel entender que h? elementos, poder? abrir um processo administrativo disciplinar que ser? distribu?do a um dos conselheiros do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP) para relat?-lo.

Em geral, essa etapa dura 90 dias e poder? sugerir eventuais san??es previstas legalmente.

Procurado, o Minist?rio P?blico Federal em Curitiba disse que ainda n?o h? uma manifesta??o de Dallagnol e Pozzobon sobre a decis?o do corregedor.