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Corregedor do CNJ decide apurar procedimentos de Moro, Favreto e Gebran sobre HC de Lula

Corregedor do CNJ decide apurar procedimentos de Moro, Favreto e Gebran sobre HC de Lula

Redação

10/07/2018

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Atualizada em  10/07/2018

BRAS?LIA (Reuters) - O corregedor nacional de Justi?a, ministro Jo?o Ot?vio de Noronha, determinou nesta ter?a-feira a abertura de procedimentos para apurar as condutas do juiz federal S?rgio Moro e dos desembargadores Rog?rio Favreto e Jo?o Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), em rela??o ao epis?dio da liminar que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e decis?es posteriores que, no final, mantiveram o petista preso no domingo.

Segundo a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), as oito representa??es apresentadas at? agora contra Rogerio Favreto e as duas apresentadas contra S?rgio Moro ser?o interrompidas e anexadas ao procedimento determinado pelo corregedor nacional, j? que se trata de uma apura??o mais ampla dos fatos.

Ap?s uma s?rie de idas e vindas, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, acatou no domingo ? noite pedido do Minist?rio P?blico Federal e manteve a determina??o do relator no tribunal do caso sobre o tr?plex no Guaruj?, Gebran Neto, de que Lula tem de continuar a cumprir pena de 12 anos e 1 m?s pris?o por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

Antes da decis?o de Thompson Flores, o desembargador Rogerio Favreto, respons?vel pelo plant?o do TRF-4, chegou a determinar por tr?s vezes que Lula fosse solto.

Em um determinado momento, S?rgio Moro, respons?vel pelo processo do ex-presidente na primeira inst?ncia em Curitiba, reagiu ? decis?o em um despacho em que afirmou que o desembargador plantonista era ?absolutamente incompetente? para atuar no caso e, dizendo-se orientado por Thompson Flores, pediu que Gebran Neto se manifestasse sobre a liminar concedida.

Pouco depois, Favreto reiterou sua decis?o, voltou a mandar soltar Lula e determinou que as manifesta??es de Moro fossem encaminhadas ? corregedoria do TRF-4 e ao Conselho Nacional de Justi?a para apurar eventual falha funcional do juiz de primeira inst?ncia.

Moro est? atualmente em f?rias, mas a assessoria de imprensa da Justi?a Federal do Paran? disse na ocasi?o que o juiz considerou que poderia despachar no caso por ter sido citado na decis?o do desembargador plantonista.

Favreto trabalhou no governo Lula como secret?rio da Reforma do Judici?rio e foi indicado para a vaga no TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Redação

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