CPI de Brumadinho sugere indiciamento de ex-CEO, CFO da Vale e outros
CPI de Brumadinho sugere indiciamento de ex-CEO, CFO da Vale e outros
Redação
02/07/2019
Atualizada em 02/07/2019
Por Jake Spring e Christian Plumb
BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O diretor-executivo de finan?as da Vale, o ex-CEO da mineradora e outros executivos deveriam ser indiciados por homic?dio com dolo eventual pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) em janeiro, recomendou nesta ter?a-feira a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) do Senado que investigou o desastre.
Ap?s o incidente, Fabio Schvartsman deixou a presid?ncia da Vale sob press?o do Minist?rio P?blico Federal, em mar?o. J? Luciano Siani segue como diretor-executivo de finan?as e rela??es com investidores.
A CPI defende que ambos sejam indiciados por homic?dio com dolo eventual e les?o corporal com dolo eventual, al?m de danos ao meio ambiente devido ao desastre, que contabiliza at? o momento 246 mortos e 24 desaparecidos, al?m de diversos impactos sociais e ambientais.
O relat?rio do comit? havia recomendado inicialmente acusa??es de homic?dio culposo e les?o corporal culposa, mas depois uma emenda foi aprovada com altera??es, incluindo tamb?m a adi??o de um 15? indiv?duo ? lista de acusa??es recomendadas.
Em seu relat?rio final de quase 400 p?ginas, a CPI tamb?m recomendou o indiciamento da pr?pria Vale e da certificadora T?V S?D, empresa respons?vel por atestar estabilidade da estrutura. Tamb?m na lista de recomenda??es para indiciamento est? o ex-diretor de Ferrosos e Carv?o da Vale Peter Poppinga.
No caso da Vale e da T?V S?D, a CPI defendeu indiciamento por destrui??o do ambiente, polui??o culposa e 'responsabilidade penal da pessoa jur?dica'.
Em nota, a Vale afirmou que 'respeitosamente' discorda da sugest?o de indiciamento de empregados e executivos da empresa.
'O relat?rio recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os n?veis da empresa', disse. 'A Vale considera fundamental haver conclus?o pericial, t?cnica e cient?fica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.'
A T?V S?D preferiu n?o fazer coment?rios 'por conta das investiga??es em curso', mas reiterou que 'continua oferecendo sua total coopera??o ?s autoridades'.
N?o foi poss?vel entrar em contato imediatamente com Schvartsman, Siani e Poppinga.
A a??o da Vale fechou esta ter?a-feira em queda de 4,21% e chegou a cair 7% na m?nima. Na v?spera, a a??o tinham fechado na m?xima desde 24 de janeiro, v?spera do desastre.
Embora as recomenda??es do comit? n?o sejam vinculantes, podem influenciar autoridades que investigam o desastre.
A CPI recomendou encaminhar o relat?rio aos minist?rios p?blicos federal e de Minas Gerais e ? Pol?cia Federal.
O relat?rio ? assinado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). A CPI foi presidida pela senadora Rose de Freitas (PODE-ES), com Randolfe Rodrigues (REDE-AP) como vice-presidente.
'A trag?dia da Vale ? um ac?mulo de trag?dias', apontou a CPI no relat?rio. 'A inestim?vel perda humana; os incont?veis animais mortos; o meio ambiente destru?do por anos, talvez d?cadas; os sonhos e patrim?nios de uma vida inteira soterrados pela inc?ria, pela neglig?ncia, pela gan?ncia, pela usura, pela irresponsabilidade, pela indiferen?a, pelo desleixo de uma empresa que j? foi modelo', diz trecho do documento.
OUTRAS RECOMENDA??ES
A CPI ressaltou ainda que o Brasil deve tomar medidas para garantir que 'nunca mais' ocorra um desastre como o de Brumadinho, recomendando para isso tr?s leis que dependem de aprova??o do Congresso.
Uma das leis proibiria todas as barragens de rejeitos de minera??o e res?duos industriais. A medida iria muito al?m de uma proibi??o de fevereiro, v?lida especificamente para barragens 'a montante', do tipo que se rompeu em Brumadinho.
Se aprovada essa legisla??o, haveria um per?odo de 10 anos para descomissionamento das centenas de barragens de rejeitos existentes em todo o pa?s, um movimento que geraria custos significativos para as mineradoras.
Uma outra lei aumentaria os impostos calculados sobre a produ??o mineral, com imposto de at? 40% em minas mais lucrativas ou de maior escala.
Em relat?rio a clientes, o Bradesco BBI afirmou duvidar que as leis mais severas recomendadas pela CPI sejam aprovadas, j? que os impostos compar?veis na Austr?lia e no M?xico s?o de at? 7,5%. Mas o banco ponderou que a taxa deve subir para as mineradoras no pa?s ante os atuais 3,5%.
A terceira lei proposta expandiria a lista de crimes ambientais.
O analista do Barclays Amos Fletcher afirmou duvidar que o Congresso aprove o veto a todos os tipos de barragens de rejeitos. Tal medida, segundo ele, interromperia uma quantidade significativa de produ??o mineral, respons?vel por grande parcela do PIB brasileiro.
Essas recomenda??es da CPI sobre barragens podem estar pressionando o pre?o das a??es da Vale mais do que as ligadas ao indiciamento de executivos, por preocupa??es de que tais mudan?as 'espremeriam ainda mais a oferta', disse Fletcher.
BARRAGENS
A barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho entrou em colapso em 25 de janeiro, liberando uma onda de rejeitos que enterrou centenas de pessoas ao atingir um refeit?rio da empresa cheio de trabalhadores na hora do almo?o.
Nos meses seguintes, investigadores e reguladores apontaram riscos no modelo de constru??o de barragens a montante, al?m de poss?vel manuten??o inadequada e neglig?ncia.
A T?V S?D certificou a barragem como est?vel em 2018, mas de apontou temores sobre os sistemas de drenagem e monitoramento.
A Vale argumentou que seguiu todas as medidas de seguran?a necess?rias.
Embora as autoridades ainda n?o tenham identificado a causa da ruptura, uma autoridade de Minas Gerais e especialistas suspeitam de liquefa??o, na qual materiais s?lidos como areia perdem for?a e se tornam mais semelhantes a l?quidos.
Esse foi o motivo para o rompimento em 2015 de uma barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP,, em Mariana (MG), que matou 19 pessoas, desabrigou centenas e poluiu o importante rio Doce at? o mar do Esp?rito Santo.
(Reportagem adicional de Paula Laier e Luciano Costa)
Redação

