Crédito suplementar tem que ser aprovado até meio de junho para não prejudicar fluxo de pagamento, diz Mansueto
Crédito suplementar tem que ser aprovado até meio de junho para não prejudicar fluxo de pagamento, diz Mansueto
Redação
29/05/2019
Atualizada em 29/05/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feira que o projeto do governo que pede um cr?dito suplementar para seguir cumprindo a regra de ouro neste ano precisa ser aprovado pelo Congresso at? meados de junho, entre os dias 14 e 16, para n?o prejudicar o fluxo de pagamento de nenhum dos gastos envolvidos.
Encaminhado aos parlamentares em mar?o, o projeto de lei sobre o tema solicitou cr?dito de 248,9 bilh?es de reais para este ano, incluindo 201,7 bilh?es de reais para benef?cios previdenci?rios, 30 bilh?es de reais para o pagamento de Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), destinado a idosos e deficientes em condi??o de miserabilidade, e 6,6 bilh?es de reais para 'inclus?o social por meio do Bolsa Fam?lia, do Cadastro ?nico e da articula??o de pol?ticas sociais'.
O restante do cr?dito foi pedido para indeniza??es e restitui??es do Programa de Garantia da Atividade Agropecu?ria (Proagro), e outras subven??es econ?micas, como para o Programa de Sustenta??o do Investimento (PSI).
Em coletiva de imprensa nesta quarta, Mansueto afirmou que a solu??o para o projeto est? sendo constru?da politicamente, mas reconheceu que o governo anterior --do qual fazia parte-- achava que a tramita??o do projeto seria mais f?cil, por envolver gastos socialmente sens?veis.
A equipe do ent?o presidente Michel Temer calculou o buraco para a regra de ouro em 2019 e, no projeto or?ament?rio anual, separou uma s?rie de gastos nesse montante, atrelando sua execu??o ao aval dos parlamentares, a ser pedido pelo pr?ximo presidente eleito.
Nesta quarta-feira, o Tesouro atualizou seus c?lculos e apontou que a insufici?ncia para a regra de ouro em 2019 ? vista agora em 146,7 bilh?es de reais, ante 110,4 bilh?es de reais no relat?rio anterior, de mar?o.
Mansueto reconheceu que o Congresso pode decidir aprovar os 146,7 bilh?es de reais, em vez dos 248 bilh?es originalmente pedidos, mas ressaltou que, nesse caso, tamb?m ser? necess?rio que os parlamentares mudem a Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e a Lei Or?ament?ria Anual (LOA) vigentes.
EXCE??ES ? REGRA DO TETO
Mansueto tamb?m afirmou que, em solu??o costurada junto ao presidente da C?mara, Rodrigo Maia, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do or?amento impositivo trar? tamb?m uma solu??o para que o governo pague ? Petrobras ap?s a renegocia??o dos termos da cess?o onerosa sem, com isso, infrigir a regra do teto de gastos.
Outras duas exce??es para a regra do teto tamb?m estar?o na PEC do or?amento impositivo: a divis?o de recursos com Estados e munic?pios do b?nus de assinatura do leil?o do excedente do pr?-sal e um compartilhamento, junto aos entes regionais, do fundo social do pr?-sal.
Nos dois casos, ainda n?o est? decidido quanto ser? destinado aos Estados e munic?pios, tampouco qual ser? o crit?rio adotado para tanto.
Na avalia??o do secret?rio do Tesouro, afrouxar a regra do teto de gastos para al?m dessas mudan?as implicaria perder a ?nica ?ncora fiscal hoje existente.
Durante a coletiva, Mansueto afirmou ainda que o Plano de Equil?brio Fiscal (PEF) para Estados foi finalizado pelo Tesouro h? tr?s semanas e que deve ser encaminhado ao Congresso 'nesta semana, no mais tardar na pr?xima'.
Questionado sobre eventual empr?stimo de fundos constitucionais diretamente a Estados, medida que nem sendo ventilada por governadores como um socorro poss?vel, Mansueto afirmou que a iniciativa n?o est? no Minist?rio da Economia e que o debate '? muito mais junto ? Casa Civil'.
Redação

