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Credores aprovam plano de recuperação da Avianca Brasil

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Por Marcelo Rochabrun

S?O PAULO (Reuters) - Credores liderados pelo fundo de hedge Elliott Management aprovaram na sexta-feira um plano de reestrutura??o da companhia a?rea Avianca Brasil, horas depois que a ag?ncia de defesa da concorr?ncia do pa?s, Cade, ter manifestado preocupa??es de que o acerto pode violar regras de prote??o ? competi??o.

O Cade, informou na sexta-feira que poderia bloquear o plano, que a Avianca Brasil espera poder levantar cerca de 210 milh?es de d?lares com ele. A companhia a?rea brasileira pediu prote??o judicial contra fal?ncia em dezembro.

O alerta do Cade significa que a aprova??o dos credores pode n?o dar um al?vio de curto prazo para a Avianca uma vez que o regulador afirmou que sua an?lise da opera??o pode durar pelo menos oito meses. Durante este per?odo, a companhia a?rea ter? que operar com seus pr?prios recursos, ou fazer novas d?vidas.

O plano foi modificado na noite de sexta-feira durante a assembleia de credores, mas os novos detalhes n?o ficaram dispon?veis de imediato.

Sob o plano da Avianca Brasil encaminhado nesta semana, as rivais Gol e Latam comprar?o direitos de pouso e decolagens (slots) da Avianca nos principais aeroportos do pa?s, onde j? s?o dominantes. Gol e Latam j? possuem controle de dois ter?os dos slots em cada um dos tr?s aeroportos envolvidos no plano, Congonhas e Guarulhos, em S?o Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

O plano pode levantar recursos para a Avianca Brasil, mas ? de alto risco, afirmaram advogados, uma vez que a companhia a?rea pode ficar muito tempo esperando por novas inje??es de capital. Se a Avianca Brasil entrar em colapso antes da aprova??o do Cade para a venda dos seus ativos, n?o haver? slots em aeroportos a serem vendidos.

A Avianca Brasil atrasou pagamento de sal?rios em mar?o e h? meses tem brigado contra empresas de leasing de avi?es que tentam retomar aeronaves da frota da companhia.

A companhia a?rea n?o poder? receber qualquer recurso at? que o Cade aprove a opera??o, afirmou a advogada especializada em quest?es concorrenciais Tatiana Lins Cruz, em entrevista na quinta-feira.

Uma fonte pr?xima da Latam afirmou que a companhia a?rea espera que o Cade aprove o plano porque ele envolve apenas um modesto aumento na presen?a da empresa nos aeroportos do pa?s.

AZUL PASSADA PARA TR?S

O plano da Avianca Brasil representou um golpe contra a rival Azul, terceira maior companhia a?rea do pa?s atr?s de Gol e Latam. Em Congonhas, Gol e Latam j? controlam um total combinado de 92 por cento dos slots e a Azul det?m apenas 3 por cento.

A Azul tinha acertado um acordo preliminar anterior com a Avianca Brasil para assumir slots da companhia por 105 milh?es de d?lares e j? tinha fornecido cerca de 8 milh?es de d?lares para que a companhia a?rea honrasse sua folha de pagamento em mar?o.

Mas o acordo foi cancelado depois que Gol e Latam entraram na negocia??o, em um an?ncio surpreendente, na quarta-feira.

Na sexta-feira, o Departamento de Estudos Econ?micos do Cade afirmou que a solu??o com menor potencial de gerar preocupa??o concorrencial seria um novo entrante assumir a opera??o das unidades (ativos da Avianca Brasil), tendo em vista que, neste caso, n?o haveria mudan?a do n?vel de concentra??o do setor.

Neste sentido, a aquisi??o dos ativos da Avianca Brasil pela Azul apresenta um n?vel de preocupa??o concorrencial menor do que no contexto com Latam ou Gol, segundo o Cade. 'Seria necess?ria, no entanto, uma an?lise profunda para uma conclus?o sobre essa opera??o', afirmou o ?rg?o de defesa da concorr?ncia.

A nova proposta de venda de ativos da Avianca Brasil tamb?m pode atrair receios da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac). Segundo nota a clientes de analistas do Bradesco BBI, 'n?o est? claro se a Anac vai aprovar esta nova estrutura' de venda dos ativos.

Escrito por Redação

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