Cresce pressão por suspensão dos trabalhos no Congresso, mas ainda há resistências

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Parlamentares e servidores pressionam pela suspens?o de trabalhos no Congresso Nacional, mas ainda h? quem resista a interromper totalmente as atividades no Parlamento, como o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e presidentes de algumas comiss?es.

Enquanto cresce a preocupa??o entre boa parte de congressistas e assessores com a pandemia e as chances de transmiss?o do novo v?rus na C?mara e no Senado, locais de grande circula??o de pessoas, outra parcela de deputados e senadores temem ser vistos como negligentes em dar as respostas legislativas para o combate ? doen?a, assim como em tratar de temas de interesse da sociedade.

Maia, por exemplo, argumenta em um ?udio que circulou nas redes sociais que o Congresso precisa estar a postos para votar medidas relacionadas ? pandemia. Pondera, ainda, que n?o haver? necessidade de juntar um grande n?mero de pessoas no plen?rio e aconselha deputados a reduzirem o n?mero de assessores nos gabinetes.

'Amigos, amigas, ? o seguinte: ? claro que a gente n?o vai fazer sess?o com 300 deputados no plen?rio. A gente s? vai ao plen?rio se tiver acordo para votar mat?rias relacionadas ao coronav?rus', diz o presidente da C?mara a deputados no ?udio, confirmado por sua assessoria, que n?o deu mais informa??es.

'Mas acho que o Parlamento n?o estar funcionando neste momento onde ele ? parte da solu??o, a sociedade vai ficar mais assustada ainda', pondera Maia.

O presidente da C?mara comenta ainda que os acordos podem ser costurados via WhatsApp e pede que aqueles parlamentares que puderem venham a Bras?lia e permane?am em seus gabinetes ou im?veis funcionais, a postos para eventuais vota??es.

O temor em rela??o ? dissemina??o da doen?a nas depend?ncias do Congresso cresceu ap?s a confirma??o de teste positivo para o secret?rio de Comunica??o da Presid?ncia da Rep?blica, Fabio Wajngarten. Ele integrava comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos h? pouco mais de uma semana, assim como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), isolado desde a sexta-feira, quando soube que havia sido contaminado com o v?rus.

O senador havia participado das atividades parlamentares at? a confirma??o de Wajngarten e estava presente, inclusive, em reuni?o na noite da quarta-feira com os presidentes das duas Casas do Congresso, onde tamb?m estavam ministros, Paulo Guedes, da Economia, entre eles.

CANCELA MAS N?O ADIA

Outros parlamentares, a cargo da condu??o de temas sens?veis no Parlamento, optaram por adaptar as atividades nas comiss?es, na tentativa de reduzir os preju?zos para a tramita??o de propostas.

Na comiss?o que avalia a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, por exemplo, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), manteve audi?ncia p?blica interativa prevista para a ter?a-feira com o jurista Nelson Nery Jr.

Ramos sugere que os parlamentares acompanhem a discuss?o in loco ou por v?deo, j? que a audi?ncia ser? transmitida. Nos c?lculos dele, a ?ltima audi?ncia deve ocorrer no dia 25, dentro do cronograma previsto, deixando a proposta pronta para vota??o na comiss?o.

J? a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), cancelou as audi?ncias p?blicas agendadas para a ter?a-feira.

Foi mantida, no entanto, a previs?o de leitura do parecer da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) Emergencial, parte de pacote editado pelo governo na tentativa de aliviar as contas p?blicas.

Segundo uma fonte que acompanha as conversas, eventual suspens?o dos trabalhos pode ocorrer nas pr?ximas duas semanas e n?o passaria de mar?o, mas a decis?o depender? do n?vel e da velocidade de contamina??o da popula??o nos pr?ximos dias.

H? ainda, a dificuldade de sintonizar esse timing com Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e, por consequ?ncia, do Congresso.

Enquanto isso, o Congresso, provavelmente esvaziado, voltar? inevitavelmente seu foco para as mat?rias direcioadas ao enfrentamento da pandemia.

J? o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que est? havendo uma 'histeria' no pa?s com a epidemia do coronav?rus e lembrou o impacto econ?mico que medidas de enfrentamento ao v?rus podem ter.

'Existe um perigo, mas est? havendo um superdimensionamento nessa quest?o. N?s n?o podemos parar a economia', disse nesta segunda-feira, em entrevista ? R?dio Bandeitantes.