Reforma da Previdência não incluirá mudança trabalhista ligada à carteira verde e amarela, diz Guedes

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previd?ncia n?o trar? mudan?a nas regras trabalhistas, com a institui??o de um novo arcabou?o para a carteira verde e amarela, processo que exigir? regulamenta??o posterior.

'N?o h? uma mudan?a de regra trabalhista nessa PEC que est? indo', disse ele a jornalistas. 'N?s n?o vamos misturar isso e atrapalhar o tr?mite n?o. Ao contr?rio. A gente fala: estamos reformando isso daqui e lan?ando essa proposta', completou.

Segundo o ministro, a ideia ? promover a transi??o para um regime novo, de capitaliza??o, 'que contemple escolhas dos jovens a respeito da legisla??o trabalhista'. Na avalia??o de Guedes, hoje eles 's?o prisioneiros de uma legisla??o do trabalho fascista'.

Questionado se esse modelo abarcaria o fim de benef?cios como 13? e f?rias, Guedes afirmou ser muito cedo para falar disso.

No sistema de capitaliza??o, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira da? os proventos de sua aposentadoria. Descontado do sal?rio, o dinheiro ? administrado por gestores em fundos de pens?o.

No atual sistema de reparti??o, as contribui??es dos trabalhadores na ativa s?o utilizadas para bancar os benef?cios dos aposentados. O modelo est? em franco desequil?brio devido ao envelhecimento acelerado da popula??o e ao fato de as fam?lias terem cada vez menos filhos.

Guedes explicou que a carteira verde e amarela ser? amparada pelo regime previdenci?rio de capitaliza??o. Mas essa regulamenta??o da nova op??o trabalhista 'seguramente' vir? depois, n?o sendo contemplada na reforma da Previd?ncia.

O jovem que optar pela nova carteira ter? menos direitos trabalhistas, j? que as empresas n?o ter?o custo sobre a folha de pagamento. A contrapartida, de acordo com Guedes, ser? 'a empregabilidade enorme'.

'? o que o presidente tem dito, talvez a gente esteja indo em dire??o a uma escolha. H? dois sistemas e voc? pode escolher: um sistema que tem muitos direitos e n?o tem emprego. E o outro sistema onde voc? tem muitos empregos e esses direitos s?o os que voc? escolher ter', afirmou.

'Se voc? quiser escolher os direitos atuais, voc? entra no sistema atual (de reparti??o). Se voc? quiser optar pelo sistema novo, voc? vai para a carteira verde e amarela. ? um sistema de capitaliza??o, os encargos s?o diferentes, as empresas n?o t?m o custo sobre a folha de pagamento, vamos financiar esse sistema de outra forma', disse.

Questionado sobre como isso seria feito, Guedes afirmou que isso ainda est? sendo simulado para posterior avalia??o pelo presidente Jair Bolsonaro.

Guedes tamb?m indicou que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para a Previd?ncia dever? ser enviada do zero, ap?s o presidente da C?mara, Rodrigo Maia, afirmar que a proposta do ex-presidente Michel Temer alterada por emenda aglutinativa n?o poderia ir direto a plen?rio.

'Em vez de fazer isso em dois meses, isso leva mais tempo, leva tr?s, quatro meses. Do ponto de vista de ajuste fiscal ? ruim, nos prejudica, mas n?s entendemos que ? o rito processual correto. Ent?o confiamos plenamente na condu??o dessa mat?ria dentro da C?mara dos Deputados e do Congresso da forma que ele (Maia) achar que tem que encaminhar', disse.

Guedes afirmou que haver? sim mudan?as nas regras previdenci?rias para militares, mas pontuou que isso n?o precisa ser feito na PEC, e sim por projeto de lei. Sobre o envio simult?neo ou n?o das iniciativas, ele afirmou que a decis?o caber? a Bolsonaro, mas indicou que os militares poder?o ficar para depois.

'Suponha que a classe pol?tica n?o aprove a PEC e voc? aprovou a lei deles fazendo mais sacrif?cio quando eles dizem que j? foram sacrificados. Ent?o tem um problema de sincroniza??o a? e isso tudo o presidente tem que resolver', disse.