Cuba faz concessões ao setor privado e ameniza novas regras

Por Sarah Marsh e Nelson Acosta

HAVANA (Reuters) - O governo de Cuba anunciou na quarta-feira um afrouxamento das novas regulamenta??es sobre o incipiente setor privado da ilha comunista, dois dias antes de as medidas entrarem em vigor, para levar em conta as preocupa??es de empreendedores e especialistas.

As preocupa??es com o ac?mulo de riqueza e os receios de sonega??o fiscal e outras irregularidades levaram o governo a anunciar em julho controles mais r?gidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atr?s.

Mas algumas das restri??es anunciadas provocaram uma frustra??o generalizada e cr?ticas de empreendedores e economistas, particularmente as regras que limitam os cubanos a uma licen?a comercial por pessoa e restaurantes a 50 lugares.

A ministra do Trabalho, Margarita Gonz?lez Fern?ndez, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restri??es.

'Vejo um raio de luz agora', disse Camilo Condis, de 33 anos, que mora em Havana e tem duas licen?as comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante, e sonha com novos empreendimentos, como abrir um caf?.

'Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que ser? legal ter mais de um empreendimento'.

Cubanos como Condis, que t?m mais de uma licen?a, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir m?o, e propriet?rios de restaurantes particulares de Havana que s?o populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as opera??es.

Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal j? enfrenta ventos contr?rios consider?veis, como a redu??o da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exporta??es, e poderiam inibir investidores estrangeiros.

Margarita disse que Havana ouviu a rea??o de especialistas e de trabalhadores do setor privado nas reuni?es que as autoridades fizeram com eles para explicar as novas regras.

'Recebemos opini?es, ideias e experi?ncia que avaliamos rigorosamente', afirmou. 'Como resultado, decidimos aprovar a modifica??o de alguns aspectos aprovados originalmente'.

Empreendedores cubanos que se queixaram que as novas regras foram redigidas sem que fossem consultados disseram ser significativo que agora o governo esteja ouvindo suas opini?es.