CVM multa Eike Batista em R$536 milhões por insider trading com ações da OGX

S?O PAULO (Reuters) - A Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM) aplicou nesta segunda-feira multas no valor total de 536,5 milh?es de reais contra o empres?rio Eike Batista, por uso de informa??o privilegiada (insider trading) para negociar com a??es da OGX Petr?leo e G?s.

A decis?o foi resultado de processo aberto pelo regulador do mercado de capitais em 2014, em meio ? derrocada do imp?rio EBX constitu?do por Eike, do qual a OGX era seu principal ativo.

Uma das multas, de 440,8 milh?es de reais, foi a puni??o por negocia??o de a??es da OGX entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, per?odo no qual a CVM entendeu que Eike detinha informa??es relevantes n?o divulgadas ao mercado sobre a empresa.

Outra multa, esta de 95,7 milh?es de reais, refere-se a neg?cios com a??es da OGX e do estaleiro OSX no per?odo entre 27 de agosto e 3 de setembro do mesmo ano, tamb?m tendo posse de informa??o relevante n?o divulgada ao mercado.

Eike ainda foi proibido de exercer cargo de administrador de companhia aberta pelo prazo de sete anos, pela pr?tica de manipula??o de pre?os no mercado.

A CVM agravou as puni??es contra Eike porque levou em considera??o o hist?rico de condena??o do empres?rio em v?rios processos similares.

Consultado, o advogado de Eike, Darwin Corr?a, afirmou que vai recorrer da decis?o.

'A condena??o foi manifestamente contr?ria ? prova documental e testemunhal do processo', afirmou Corr?a em nota. 'Ficou provado em laudos cont?beis que as vendas de a??es realizadas tiveram justa causa, sendo decorrentes do vencimento antecipado de contratos pr?-existentes, que contavam com garantia de a??es que acabaram parcialmente alienadas.

Listada na bolsa paulista em junho de 2008, a OGX era o bra?o pr?-operacional de petr?leo e g?s do grupo EBX, que reunia tamb?m empresas de energia, minera??o, log?stica e constru??o de navios.

Ap?s anos de proje??es ousadas de Eike para produ??o de petr?leo e g?s, por volta de 2012 a OGX come?ou a desagradar investidores quando publicou os primeiros resultados decepcionantes de pesquisas explorat?rias de petr?leo.

Pressionada por d?vidas, a empresa entrou em recupera??o judicial e foi posteriormente deslistada.

(Por Alu?sio Alves e Rodrigo Viga Gaier)