Decisão austríaca que bloqueia acordo com UE pode ser revertida, avalia governo brasileiro

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo brasileiro analisa com cautela otimista a mo??o aprovada pelo Parlamento austr?aco contr?ria ao acordo comercial entre a Uni?o Europeia e o Mercosul e avalia que, apesar do sinal negativo dado pelos austr?acos, ainda h? tempo at? que o acordo precise ser efetivamente ratificado e a posi??o austr?aca pode ser revertida.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a avalia??o feita at? agora ? que sempre haver? gente a favor e contr?ria ao acordo e qualquer discuss?o sobre a ratifica??o ? prematura, j? que essa etapa precisaria de, no m?nimo, mais um ano e meio para ser iniciada, possivelmente mais.

Uma porta-voz da Comiss?o Europeia disse que ambas as partes do acordo est?o realizando uma 'revis?o legal' para finalizar o texto, que ser? traduzido para os idiomas da UE e depois enviado ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu.

Se aprovarem o acordo, ele seguir? aos pa?ses da UE para ratifica??o, em muitos casos exigindo uma vota??o parlamentar.

A mo??o austr?aca significa que o governo foi instru?do a votar contra o acordo. Se os austr?acos n?o mudarem de posi??o, o acordo pode n?o seguir adiante.

As fontes ouvidas pela Reuters no Brasil lembram que a ?ustria passar? por novas elei??es legislativas daqui a 10 dias.

'A mo??o ? boa para a campanha legislativa. O acordo com Mercosul nunca foi muito popular por l?', diz um diplomata que acompanha o tema.

A elei??o legislativa pode mudar a composi??o do governo e uma nova mo??o ser votada. Al?m disso, o processo ainda est? longe de chegar ao ponto de precisar ser ratificado pelos Parlamentos locais. A ?ustria precisaria tamb?m rejeitar a ratifica??o do acordo quando chegasse o momento.

Quase todos os partidos do subcomit? da Uni?o Europ?ia do Parlamento austr?aco votaram contra o projeto de um acordo de livre com?rcio UE-Mercosul. A base da rejei??o foram cr?ticas ?s pol?ticas ambientais brasileiras.

'O acordo seria ruim para nossa agricultura, mas especialmente para a prote??o ambiental e para os direitos dos trabalhadores na Am?rica do Sul', disse o deputado social-democrata J?rg Leichtfried.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o risco maior ? outros pa?ses europeus, insatisfeitos com o acordo, adotarem o mesmo comportamento. Luxemburgo j? teria indicado que pode tamb?m n?o aprovar o seguimento do acordo, por exemplo.

'O risco ? se criar um precedente a ser seguido', disse uma das fontes.

O tempo, no entanto, corre a favor do acordo. At? a fase de ratifica??o do acordo, sul-americanos e europeus favor?veis ao acordo podem trabalhar para convencer a ?ustria a voltar ao acordo.

A porta-voz da Comiss?o refor?a essa linha de racioc?nio. 'Basicamente, a ratifica??o ainda n?o come?ou. Acho que esse ? um aspecto importante a ser lembrado', disse.

(Reportagem adicional de Kirsti Knolle, em Viena, e Philip Blenkinsop, em Bruxelas)