Decisão contra desinvestimentos da Petrobras impactaria abertura do mercado de gás, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma eventual decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspens?o de vendas de ativos pela Petrobras seria uma ducha fria n?o apenas para a estatal, mas tamb?m para planos do governo brasileiro de abrir os mercados de g?s natural e refino do pa?s, disse ? Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

O ministro Edson Fachin, do STF, decidiu na sexta-feira travar a aliena??o da empresa de gasodutos TAG, negociada com grupo liderado pela francesa Engie por cerca de 8,6 bilh?es de d?lares, al?m de outros desinvestimentos da Petrobras, como de ativos de refino, por ver descumprimento de liminar anterior do ministro Ricardo Lewandowski que veta privatiza??es sem pr?via autoriza??o legislativa.

Ap?s a decis?o de Fachin, o plen?rio do STF dever? deliberar na quinta-feira sobre processo que discute se as privatiza??es exigem aval pr?vio do Congresso ou processo de licita??o.

'A confirma??o da liminar do ministro Fachin pelo plen?rio do STF... pode inviabilizar a abertura do mercado de g?s e de refino no Brasil', disse a fonte, que falou sob a condi??o de anonimato.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem prometido para breve um pacote de medidas para aumentar a competi??o e reduzir custos na ind?stria de g?s, enquanto a Petrobras pretende vender mais gasodutos e parte de seu parque de refino no Brasil para fomentar a competi??o nesses setores.

'A venda da TAG ser? o primeiro passo na dire??o da abertura e do barateamento do g?s... com varias etapas. Se j? for inviabilizada, da? esquece', acrescentou a fonte.

A francesa Engie, que se juntou ao fundo de pens?o canadense CDPQ para a compra de 90% da TAG, disse na v?spera que segue interessada no ativo e comprometida com as negocia??es com a Petrobras apesar da decis?o judicial.

Mas uma eventual suspens?o do neg?cio criaria d?vidas e incertezas e seria uma sinaliza??o ruim para investidores interessados no pa?s e para os planos do governo no g?s, que passam pelos desinvestimentos da Petrobras, disse a fonte.

'A maioria da abertura do mercado passa pelos desinvestimentos... na verdade, enquanto a Petrobras for monopolista neste setor e controlar produ??o, transporte e distribui??o do g?s n?o existe competi??o e portanto n?o h? espa?o para disputa de pre?os. Enquanto a Petrobras for dona dos gasodutos nenhum outro produtor pode ter acesso ao transporte para comercializar seu g?s', resumiu.

Em paralelo, ?rg?os do governo t?m estudado formas de aumentar a competi??o na ind?stria de refino, com a Petrobras j? tendo anunciado a inten??o de vender integralmente oito de suas refinarias, em planos que tamb?m seriam impactados por uma decis?o do STF contra as privatiza??es.