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Decisão da Petrobras de vender 34 campos terrestres no RN é suspensa por liminar

Decisão da Petrobras de vender 34 campos terrestres no RN é suspensa por liminar

Redação

07/12/2018

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Atualizada em  07/12/2018

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - A decis?o do Conselho de Administra??o da estatal Petrobras de aprovar a venda de 34 campos de petr?leo terrestres no Rio Grande do Norte foi suspensa por uma liminar da Justi?a do Trabalho nesta sexta-feira, segundo decis?o vista pela Reuters.

Os campos haviam sido negociados com a brasileira 3R Petroleum por 453,1 milh?es de d?lares, e a assinatura do contrato era prevista para esta sexta-feira, quando deveria ser pago ? petroleira 7,5 por cento do valor total, com o restante programado para a data de fechamento da opera??o.

O movimento ocorre ap?s a??o movida pelo Sindicato dos Petroleiros no Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN), que alega que a reuni?o do Conselho que aprovou o neg?cio n?o contou com a participa??o do representante dos empregados no colegiado.

O juiz do trabalho Carlito Ant?nio da Cruz determinou ainda a suspens?o provis?ria da assinatura do contrato de cess?o dos campos pelo prazo m?nimo de 90 dias.

Ele decidiu tamb?m que a Petrobras dever? se abster de convocar nova reuni?o do conselho sobre o neg?cio, 'salvo se garantir a participa??o efetiva do representante dos trabalhadores'.

O Conselho de Administra??o da estatal est? sem representante dos funcion?rios desde outubro, ap?s a ren?ncia por motivos pessoais de Christian Queipo, que havia sido eleito para o cargo.

Como Queipo havia assumido em abril deste ano o mandato, que seria de dois anos, as regras do estatuto determinam que a vaga no colegiado deve ser ocupada pelo segundo colocado na elei??o para o cargo, o t?cnico de manuten??o da Refinaria de Paul?nia (Replan-SP), Danilo Silva, o que ainda n?o ocorreu.

Outras decis?es importantes foram tomadas pelo Conselho desde a sa?da de Queipo, como a venda dos campos Pargo, Carapeba e Vermelho, o chamado Polo Nordeste, na Bacia de Campos, localizados em ?guas rasas na costa do Rio de Janeiro, por 370 milh?es de d?lares.

Tamb?m foi aprovado sem participa??o do conselheiro o plano de neg?cios da empresa 2019-2023.

'A decis?o judicial devolve aos trabalhadores a import?ncia de sua participa??o nos espa?os de delibera??o e tomadas de decis?es da empresa', disseram ? Reuters em nota os advogados Ramon Koelle, Felipe Vasconcellos e Rodrigo Salgado, da Advocacia Garcez, que representou os sindicatos no processo.

Procurada, a Petrobras n?o comentou de imediato.

(Por Luciano Costa; reportagem adicional de Marta Nogueira)

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