Defesa de Bolsonaro responde ao TSE e aponta problemas no sistema da corte em prestação de contas
Defesa de Bolsonaro responde ao TSE e aponta problemas no sistema da corte em prestação de contas
Redação
16/11/2018
S?O PAULO (Reuters) - A defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro respondeu nesta sexta-feira aos questionamentos da ?rea t?cnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre ind?cios de irregularidades na presta??o de contas de campanha e, entre as explica??es, apontou problemas no sistema da corte como raz?o para a entrega de dados com atraso.
Na semana passada, a Assessoria de Exame e Contas Eleitorais e Partid?rias (Asepa) do TSE apontou entre os ind?cios de irregularidades o descumprimento de prazo para entrega de relat?rios, ind?cio de doa??o de fonte vedada e aus?ncia de contrato de presta??o de servi?os de financiamento coletivo.
Na resposta, a advogada da chapa vencedora Karina de Paula Kufa afirma que problemas no sistema tecnol?gico provocaram o atraso no envio de documentos e afirmou, no tocante a ind?cios de doa??o de fonte vedada, que elas teriam ocorrido em plataforma de financiamento coletivo.
'Relatos de erro no envio de relat?rios financeiros foram cotidianos ao longo da campanha eleitoral 2018. Diversos chamados foram abertos, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), pelos prestadores de contas', afirmou a advogada.
'N?o h? que se falar, aqui, de inexist?ncia do envio da informa??o. O que houve foi atraso no envio da informa??o, motivado por erro de sistema, que inviabilizou o cumprimento do prazo ex?guo.'
Apontou ainda que cabia ? empresa respons?vel pela plataforma de financiamento zelar pela legisla??o que veda financiamento de determinadas fontes, e que os recursos --apontados como ?nfimos na compara??o com o total arrecadado-- ser?o espontaneamente devolvidos.
'A fim de regularizar as contas, ser? providenciado o recolhimento dos valores ao er?rio p?blico', afirmou a defesa. 'A devolu??o espont?nea saneia a pend?ncia e n?o compromete a regularidade da presta??o de contas do candidato, raz?o pela qual este t?pico dever? ser afastado.'
No final do documento de 50 p?ginas, a advogada de Bolsonaro pede que os ind?cios de irregularidades sejam afastados e que a presta??o de contas do presidente eleito seja aprovada pela corte eleitoral.
'Por todo o exposto, tendo em vista as justificativas apresentadas, requer seja emitido parecer t?cnico pela aprova??o das contas e, ao final, sejam as contas ora apresentadas pelo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, e seu vice, Ant?nio Hamilton Martins Mour?o, julgadas como aprovadas por essa colenda corte', afirmou.
Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justi?a Eleitoral, ? necess?rio que as contas estejam julgadas pelo plen?rio do TSE, para onde o processo ser? encaminhado ap?s a conclus?o da an?lise pela ?rea t?cnica.
No caso de Bolsonaro, a diploma??o est? marcada para o dia 10 de dezembro, de acordo com o tribunal.
(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)
Redação

