Defesa de Lula coleciona derrotas em fim do semestre do STF
Defesa de Lula coleciona derrotas em fim do semestre do STF
Redação
29/06/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva colecionou uma s?rie de derrotas no fim do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de tentar livrar o petista da pris?o em que se encontra desde abril, mas o caso envolvendo-o est? longe de ter um desfecho judicial.
L?der nas pesquisas de inten??o de voto ao Pal?cio do Planalto, Lula busca uma decis?o judicial que o tire da cadeia e garanta direitos pol?ticos para concorrer novamente ? Presid?ncia. Mas corre s?rio risco de permanecer detido e ainda ser impedido de disputar com base na Lei da Ficha Limpa.
At? o momento, houve tr?s principais frentes processuais abertas por advogados do ex-presidente e tamb?m por partidos simp?ticos a ele para tentar reverter a condena??o ou, ao menos, os efeitos da pena por corrup??o e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).
O primeiro rev?s dos defensores do ex-presidente ocorreu na semana passada quando o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu remeter o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para aprecia??o do plen?rio do Supremo --e n?o para a 2? Turma da corte.
Os advogados de Lula contestaram novamente a decis?o dele e tentaram, sem sucesso, que o caso fosse apreciado pela 2? Turma na ter?a-feira. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.
Defensores dele consideravam que em um julgamento por esse colegiado menor --composto por cinco dos 11 ministros-- haveria chances de vit?ria do petista. Na ter?a, a Turma --com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e contra a posi??o de Fachin-- revogou a pris?o do ex-ministro petista Jos? Dirceu e imp?s outras derrotas contra investiga??es da opera??o Lava Jato.
Uma fonte com acesso a ministros da Turma disse ? Reuters que Lula, se fosse julgado pela 2? Turma, teria grandes chances de conseguir um relaxamento da pris?o. No plen?rio, disse, as chances de se derrubar a deten??o do ex-presidente s?o menores.
Ap?s essa segunda rejei??o por Fachin de levar o recurso para a Turma, a defesa do ex-presidente entrou com nova a??o para contestar essa decis?o do ministro, a chamada reclama??o. Nessa a??o, os defensores queriam tamb?m impedir a execu??o provis?ria da pena do petista.
Essa reclama??o foi distribu?da para o ministro Alexandre de Moraes, que ? da 1? Turma. Os advogados reclamaram novamente, dizendo que s? poderia ser apreciado por um dos quatro ministros da 2? Turma --excetuando Fachin-- que tinha rejeitado por duas vezes esse pedido da defesa.
Em decis?o tomada no fim da tarde desta sexta, Moraes rejeitou todos os pedidos da defesa do ex-presidente e concordou com a posi??o de Fachin no caso. Segundo ele, o ministro n?o feriu o devido processo legal ou o princ?pio do juiz natural.
Diante do exposto, com base no art. 21, ? 1?, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de nova distribui??o somente entre os Ministros da 2? Turma, exclu?da a autoridade reclamada, pois a distribui??o foi regularmente realizada, nos termos do art. 67, ? 8?, do RISTF, e julgo improcedente este reclama??o , decidiu Moraes.
SEM DATA
O julgamento pelo plen?rio da a??o relatada por Fachin n?o tem data para ocorrer, uma vez que a presidente do STF, C?rmen L?cia, n?o o incluiu na pauta at? setembro --?ltimo m?s de gest?o da presidente. N?o h? sinais de que o pr?ximo presidente da corte, Dias Toffoli, j? v? pautar o caso.
Fachin, ali?s, ainda deu 5 dias para a defesa do ex-presidente esclarecer se quer discutir inelegibilidade dele nesse caso que foi remetido ao plen?rio.
Em outra frente e paralelo a essa discuss?o, ainda nesta semana, PT e PCdoB entraram com a??es por suposta omiss?o de C?rmen L?cia em n?o incluir na pauta do plen?rio a??es que questionam a execu??o antecipada da pena ap?s o fim dos recursos em segunda inst?ncia.
Os dois partidos, apoiadores de Lula, reclamam que as a??es sobre o assunto est?o prontas e j? deveriam ter sido apreciadas. H? processos que discutem o assunto prontos para serem analisados pelo plen?rio desde dezembro de 2017, mas a presidente do STF j? avisou que n?o v? motivos para apreciar agora --o entendimento da corte, que permite a execu??o provis?ria da pena foi firmado em 2016.
A defesa de Lula tenta conseguir uma decis?o de cortes superiores para ele sair da cadeia e concorrer ao Planalto.
O petista alega inoc?ncia sobre os crimes computados a ele no caso do tr?plex e diz ser alvo de uma persegui??o pol?tica que visa impedi-lo de disputar a elei??o de outubro.
Redação

