Defesa de Lula entra com novo recurso no STF para liberar candidatura
Defesa de Lula entra com novo recurso no STF para liberar candidatura
Redação
05/09/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso para reverter a decis?o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, em estrat?gia que amplia a ofensiva no Judici?rio para garanti-lo na disputa presidencial.
Os advogados querem a concess?o de uma liminar para sustar os efeitos da decis?o do TSE e permitir que Lula continue na disputa presidencial at? uma decis?o final do STF sobre a inelegibilidade do petista. Esse recurso, com 164 p?ginas, ser? relatado pelo ministro Celso de Mello.
A defesa alega que ? necess?ria uma decis?o do STF logo sob risco de dano irrepar?vel. O argumento ? que o TSE definiu que a coliga??o presidencial encabe?ada pelo PT tem de substituir o candidato a presidente at? o dia 11 de setembro. Questiona tamb?m o fato de a corte eleitoral ter determinado a retirada do petista das propagandas eleitorais.
Na a??o, os defensores do ex-presidente citam o voto do ministro Edson Fachin no TSE, favor?vel ? candidatura de Lula com base no argumento da recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU para que o petista mantenha todos os direitos pol?ticos.
O recurso cita tamb?m voto da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que, embora contra a candidatura, 'referendou quase toda a l?gica' de Fachin, divergindo apenas no fato de que n?o havia sido editado um decreto presidencial com ordem de execu??o para dar validade ?s recomenda??es do colegiado da ONU.
OFENSIVA
Essa nova a??o se soma ? ofensiva que a defesa do ex-presidente faz para garantir a presen?a dele na disputa presidencial.
Em outro recurso, o ministro Fachin vai relatar pedido dos advogados do petista de que a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU pela manuten??o dos direitos pol?ticos do ex-presidente seja cumprida pelas autoridades brasileiras e, na pr?tica, permita que ele permane?a na disputa ao Pal?cio do Planalto.
Nesse pedido, os advogados do ex-presidente argumentam que o Brasil reconheceu a compet?ncia do comit? para analisar comunicados individuais sobre viola??es de direitos humanos e que cabe ao Judici?rio brasileiro apenas dar cumprimento ?s obriga??es internacionais do pa?s.
Na madrugada de s?bado, o TSE decidiu por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula ao Pal?cio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg?veis condenados por ?rg?os colegiados da Justi?a. Antes de ser barrado, o petista - que est? preso desde abril - liderava a corrida presidencial em todas as pesquisas de inten??o de voto.
Fachin, que tamb?m ? integrante do TSE, foi o ?nico a votar favor?vel a que o ex-presidente permane?a na disputa presidencial, baseando-se fundamentalmente na recomenda??o da ONU.
A defesa de Lula pediu que seja concedida uma liminar para que se cumpra a manifesta??o da ONU e que o petista possa continuar como candidato ao Pal?cio do Planalto. Esse pedido pode ser decidido exclusivamente pelo relator ou o ministro pode decidir levar o recurso para um colegiado decidir, no caso a 2? Turma, ou o plen?rio do tribunal.
Fontes ouvidas pela Reuters disseram que o PT come?a a organizar a transi??o da candidatura presidencial de Lula para o hoje candidato a vice, Fernando Haddad, mas ainda espera o aval definitivo do ex-presidente, o que s? deve ocorrer justamente depois da decis?o do STF.
Redação

