Defesa de Lula pede que 2ª Turma do STF decida liberdade do petista em vez de plenário

BRAS?LIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva apresentou uma nova a??o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decis?o do ministro Edson Fachin de remeter o pedido de liberdade do petista para julgamento no plen?rio, em vez da Segunda Turma da corte.

No recurso, chamado de reclama??o, os advogados do ex-presidente contestaram a determina??o de Fachin e argumentam que o ministro n?o apresentou qualquer hip?tese prevista no Regimento Interno do STF que autorizasse o relator do caso a submet?-lo ao plen?rio do Supremo.

O pedido apresentado na noite de quarta-feira cita ainda reportagens jornal?sticas segundo as quais o caso de Lula foi retirado da Segunda Turma porque havia a possibilidade real de o ex-presidente ser libertado pelo colegiado.

Na ter?a-feira, a Segunda Turma tomou uma s?rie de decis?es desfavor?veis a posi??es de Fachin, como ter colocado em liberdade o ex-ministro Jos? Dirceu, condenado em segunda inst?ncia na opera??o Lava Jato. O recurso de Lula seria apreciado na mesma ocasi?o, mas foi para o plen?rio por determina??o de Fachin.

Lula cumpre pena desde o in?cio de abril ap?s ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no caso do tr?plex do Guaruj? (SP). A defesa do ex-presidente busca que ele seja solto da pris?o at? que seja esgotada a an?lise do m?rito da condena??o do petista por tribunais superiores.

(Por Ricardo Brito)