Defesa de Lula insiste que 2ª Turma do STF analise pedido de liberdade do petista
Defesa de Lula insiste que 2ª Turma do STF analise pedido de liberdade do petista
Redação
25/06/2018
Atualizada em 25/06/2018
BRAS?LIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva insistiu nesta segunda-feira que a 2? Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analise na ter?a-feira um pedido de liberdade do petista, que est? preso desde abril cumprindo pena no caso do tr?plex.
Os advogados de Lula pediram que o ministro Edson Fachin, do STF, reconsidere sua decis?o de retirar da pauta da 2? Turma a an?lise de uma medida cautelar que poderia levar o petista, que lidera as pesquisa de inten??o de voto para a Presid?ncia da Rep?blica, a sair da pris?o.
O argumento principal ? a apresenta??o, tamb?m nesta segunda, de um novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) para determinar a remessa do processo do tr?plex, pelo qual o petista foi condenado e est? preso desde abril, para an?lise do STF.
Esse envio tinha sido barrado na sexta-feira passada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de F?tima Freitas Labarr?re. Ela havia rejeitado a admiss?o do chamado recurso extraordin?rio --tipo de recurso que alega mat?ria constitucional e seria apreciado pelo STF.
Foi a partir da posi??o do TRF-4 que Fachin decidiu retirar da pauta de ter?a da 2? Turma da corte o pedido de liberdade do ex-presidente.
Na peti??o apresentada ao STF nesta segunda, a defesa de Lula pede que, diante da relev?ncia e urg?ncia do assunto , Fachin reconsidere a decis?o de retirar o processo da pauta ao argumentar que a condena??o do petista afronta a Constitui??o Federal.
Os advogados destacam no pedido que Lula est? privado da liberdade h? cerca de 80 dias e citam que a reuni?o da 2? Turma ? a ?ltima antes do recesso do Judici?rio. Para eles, isso impediria a perpetua??o do constrangimento ilegal do agravante, por mais um m?s, em raz?o do recesso forense .
A defesa pede que, se Fachin n?o reconsiderar a decis?o, ao menos que leve para julgamento imediato da 2? Turma o pedido de liberdade do ex-presidente.
No recurso ao TRF-4, a defesa de Lula pede que a desembargadora reconsidere a decis?o de n?o encaminhar o processo ao STF. Sustentam que h?, sim, ofensa a princ?pios constitucionais, o que permitiria a remessa do caso ao Supremo.
Entre as alega??es, citou a defesa no recurso, o desrespeito ? garantia do juiz natural, presun??o de inoc?ncia e ?s garantias do amplo direito ao contradit?rio.
V?-se, por todo o exposto, que o recurso extraordin?rio manejado pelo agravante preenche todos os requisitos de admissibilidade, n?o havendo qualquer ?bice constitucional, legal ou sumular para o seu processamento, ao contr?rio do que consta na decis?o agravada , disse o documento.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Redação

