Defesa de Lula requer retirada de pedido de liberdade do ex-presidente no STF

BRAS?LIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva requereu nesta segunda-feira a retirada de uma a??o no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede sua liberdade.

O movimento foi feito a pedido do pr?prio Lula, diante da possibilidade que a corte julgue na mesma mat?ria a inelegibilidade do petista, disse a jornalistas o candidato a vice na chapa presidencial petista, Fernando Haddad.

Na peti??o, encaminhada ao ministro Edson Fachin ? qual ? Reuters teve acesso, os defensores afirmaram que os 'limites' do pedido ? o restabelecimento da liberdade do petista.

'As refer?ncias ao art. 26-C na LC 64/90 foram laterais e decorrentes da exist?ncia de pedido baseado nesse dispositivo de lei federal no recurso extraordin?rio que originou a medida cautelar ? e n?o nestes autos', disse o advogado, numa refer?ncia ? quest?o inelegibilidade.

A peti??o da defesa pede que Fachin homologue o pedido de desist?ncia da a??o.

Mais cedo, o ex-prefeito de S?o Paulo explicou em Curitiba que o Lula n?o quis correr esse risco porque deseja que a chapa presidencial petista seja registrada dia 15 com seu nome.

'? um pedido de liberdade, s? que a impress?o que causou, pelas declara??es, ? de que ia ser usado esse expediente no pedido de liberdade para julgar a elegibilidade, o que n?o constava do pedido', disse Haddad.

'? um pedido de liberdade, s? que a impress?o que causou, pelas declara??es, ? de que ia ser usado esse expediente no pedido de liberdade para julgar a elegibilidade, o que n?o constava do pedido', disse Haddad em Curitiba a jornalistas, ap?s visitar Lula com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

'Ent?o, para n?o correr risco, e o Lula sempre deixou claro 'eu n?o troco a minha dignidade pela liberdade', ele est? retirando esse pedido hoje, porque a dignidade dele ? mais importante do que a liberdade nesse momento, e para deixar claro que no dia 15, como n?s anunciamos, n?s vamos levar a registro a nossa chapa, que foi homologada ontem', acrescentou.

Na semana passada, o ministro do STF relator da a??o, Edson Fachin, sugeriu que seria melhor que a corte definisse a situa??o de Lula antes do prazo final para o registro das candidaturas, que ? o dia 15. [nL1N1US1B9]

A partir da? passou-se a especular que o STF poderia aproveitar para julgar juntamente com o pedido de liberdade a inegibilidade do ex-presidente.

Lula est? preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena pela condena??o por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex do Guaruj?. Como foi condenado em segunda inst?ncia, a expectativa ? que sua candidatura seja barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

DEBATE

O Tribunal Regional Federal da Quarta Regi?o (TRF-4) rejeitou nesta segunda-feira pedido do PT para tentar obrigar a TV Bandeirantes a convidar Lula para o debate com os presidenci?veis na quinta-feira.

O TRF-4 considerou que o partido n?o pode fazer esse tipo de pedido em favor de Lula.

?Nessa perspectiva, na?o se pode descuidar que muito embora avance sucintamente sobre questo?es atinentes a? eventual situac?a?o de inelegibilidade --mate?ria estranha a? jurisdic?a?o criminal, repita-se--, a decisa?o de primeiro grau e? taxativa ao destacar que o Partido dos Trabalhadores (PT) carece de legitimidade?, disse.

(Reportagem de Ricardo Brito)