Defesa pede liberdade de Lula e alega suspeição de Moro como base
Defesa pede liberdade de Lula e alega suspeição de Moro como base
Redação
05/11/2018
BRAS?LIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na suspei??o do juiz S?rgio Moro, alegando a perda da imparcialidade do magistrado para julg?-lo ap?s Moro aceitar o convite para ser ministro da Justi?a no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente alegam que o juiz estabeleceu 'rela??o de inimizade capital' com Lula e tamb?m apontaram interesses 'exoprocessuais' de Moro.
'Afora isso, os mais recentes fatos envolvendo o ingresso formal do magistrado na seara pol?tica --p?blicos e not?rios-- n?o deixam qualquer d?vida sobre um posicionamento pol?tico antag?nico ao paciente por parte do magistrado, com reflexos na sua atua??o jurisdicional', disseram os advogados no pedido, referindo-se ? recente indica??o de Moro para integrar o governo Bolsonaro.
A defesa pede que o STF decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao processo sobre o tr?plex no Guaruj? (SP), em que Lula j? foi condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril.
O pedido inclui ainda que a nulidade se estenda 'a todas as a??es penais propostas em face de Luiz In?cio Lula da Silva que est?o ou estiveram sob a condu??o do juiz federal S?rgio Fernando Moro'.
Nesses casos entram os processos que ainda est?o com a 13? Vara Federal de Curitiba, que incluem um terreno supostamente comprado para abrigar o Instituto Lula, e o relativo ao s?tio de Atibaia (SP).
Mais cedo, Moro apresentou pedido de f?rias para se afastar da magistratura antes de assumir o minist?rio em janeiro de 2019. A partir desta segunda, assumir? a 13? Vara a ju?za substituta Gabriela Hardt. Depois da exonera??o de Moro, o tribunal abrir? uma sele??o interna para que ju?zes de outras varas se candidatem a assumir a 13?, e o crit?rio de sele??o ? a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato n?o ser?o redistribu?dos. [nL2N1XG0KG]
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Redação

