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Déficit primário em 2019 ficará pouco abaixo de R$80 bi, descontingencimento será integral, diz Guedes

Déficit primário em 2019 ficará pouco abaixo de R$80 bi, descontingencimento será integral, diz Guedes

Reuters

18/11/2019

Placeholder - loading - Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de entrevista coletiva à imprensa 05/11/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de entrevista coletiva à imprensa 05/11/2019 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  18/11/2019

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O d?ficit prim?rio do governo dever? ficar pouco abaixo de 80 bilh?es de reais este ano, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacando ainda o descontingenciamento integral dos gastos que haviam sido congelados para garantir o cumprimento da meta fiscal.

O alvo oficialmente estabelecido para este ano ? de um rombo prim?rio de 139 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previd?ncia).

Diante de revis?es para baixo, ao longo do ano, no crescimento econ?mico esperado e consequente impacto para as receitas, o bloqueio de gastos chegou em seu momento mais cr?tico a 34 bilh?es de reais em 2019, amea?ando a presta??o de servi?os b?sicos pelos minist?rios.

Desde setembro, o governo passou a descontingenciar parte desse montante, principalmente em fun??o de uma melhoria projetada nas receitas. Agora, com o ingresso de recursos do leil?o de petr?leo da cess?o onerosa, houve sobra suficiente para os gastos discricion?rios de 2019 serem inteiramente restitu?dos conforme originalmente previstos.

Em sua fala, Guedes avaliou que o governo obteve tamb?m receitas melhores que vieram de suas 'pr?prias atitudes', citando a maior arrecada??o de Imposto de Renda sobre ganho de capital incidente nas opera??es de venda de subsidi?rias por estatais.

'Estamos fazendo balan?o que foi ano interessante, conseguimos muita colabora??o do Congresso nas nossas metas de reformas', acrescentou ele em coletiva de imprensa no Planalto, na qual tamb?m elogiou a atua??o do Judici?rio e do Tribunal de Contas da Uni?o.

O descontingenciamento integral j? havia sido anunciado pela equipe econ?mica na semana passada. Embora o governo tenha convocado a coletiva para falar tamb?m de altera??es no Or?amento para 2020, nenhuma iniciativa foi detalhada sobre o pr?ximo ano.

Guedes se limitou a dizer que o governo est? 'lan?ando ra?zes de bom resultado para o ano que vem tamb?m'.

Por sua vez, o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que ser? mantida a meta de d?ficit prim?rio de 2020, de 124,1 bilh?es de reais para o governo central, embora a equipe econ?mica preveja que o resultado efetivamente alcan?ado ser? 'algumas dezenas' de bilh?es menor.

J? o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apenas afirmou que o governo enviar? mensagem modificativa na pr?xima semana ao Congresso para altera??o do Projeto de Lei Or?ament?ria de 2020 (PLOA).

DESBLOQUEIO TOTAL

Como o Minist?rio da Economia j? havia anunciado na semana passada, o montante que ainda restava contingenciado no Or?amento, de 14 bilh?es de reais, foi inteiramente desbloqueado ap?s a arrecada??o adicional com o leil?o de petr?leo do excedente da cess?o onerosa.

O leil?o rendeu 36,6 bilh?es de reais a menos que o previsto pela equipe econ?mica. Foram vendidos apenas dois dos quatro blocos ofertados, por um total de 70 bilh?es de reais, parte dos quais ser?o destinados ? Petrobras em um acerto de contas e o restante ficar? com Uni?o, Estados e munic?pios.

A equipe econ?mica contava ainda que haveria ?gio maior que 5% no leil?o, situa??o que acionaria o parcelamento autom?tico do pagamento. Como n?o houve ?gio e somente dois blocos foram negociados, o governo ver? o ingresso de 70 bilh?es de reais na ?ntegra em 2019, ano para o qual j? n?o previa dificuldade alguma para cumprir a meta fiscal.

Esse ingresso adicional concentrado em 2019 ajudou a compor uma sobra no Or?amento.

Considerando todo o montante que ser? descontingenciado e tamb?m o que ser? pago a Estados e munic?pios por conta da divis?o do leil?o da cess?o onerosa, ainda restar?o 18,125 bilh?es de reais livres no Or?amento, que ser?o constitu?dos numa reserva.

O secret?rio especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que est?o em tramita??o no Congresso projetos que envolvem a chancela a cr?ditos que consumir?o cerca de 13 bilh?es de reais desse montante.

'Sobram a? talvez 5 bilh?es de excesso', indicou ele, em refer?ncia a um montante que pode ajudar o resultado prim?rio do governo neste ano.

No relat?rio extempor?neo de receitas e despesas de outubro, o governo j? havia feito o descontingenciamento total do Legislativo e Judici?rio. Com o relat?rio extempor?neo deste m?s, a iniciativa se estendeu ao Executivo.

Reuters

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